Alagoas
Procon Alagoas divulga pesquisas para o Dia dos Namorados e São João e inicia fiscalização de fogos com estampido
Órgão orienta consumidores sobre preços e reforça fiscalização de fogos de artifício com estampido, visando garantir compras seguras e respeito à legislação estadual.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) divulgou, nesta segunda-feira (1º), pesquisas de preços externas ao Dia dos Namorados e ao período junino. A iniciativa tem como objetivo orientar os consumidores alagoanos nas compras típicas desses dados, que impulsionam o comércio em todo o estado.
Para o Dia dos Namorados, o levantamento foi realizado em estabelecimentos de Maceió, abrangendo lojas de rua, shoppings, floriculturas e perfumarias. Entre os itens pesquisados estão flores, perfumes, roupas, maquiagens, acessórios e cestas temáticas, evidenciando a diversidade de opções disponíveis no mercado.
Com a proximidade de São João, o Procon também percorreu pontos comerciais do Centro, além das partes alta e baixa da capital, para verificar preços de produtos típicos do período, como vestuário junino, alimentos tradicionais e itens festivos. A pesquisa reforça a importância de comparar valores e observar a qualidade dos produtos antes da compra.
O diretor-presidente do Procon Estadual, Daniel Sampaio, destaca que o acesso à informação é essencial para garantir escolhas mais seguras. “Nosso objetivo é orientar o consumidor nesse momento de maior transação no comércio, para que ele possa pesquisar, comparar e fazer compras de forma consciente, evitando gastos desnecessários e possíveis transtornos”, afirma.
Além das pesquisas de preços, o órgão iniciou fiscalizações para garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 9.146/2024, que proíbe a comercialização, o transporte, o armazenamento, o controle e o uso de fogos de artifício com estampido em Alagoas. A legislação entrará em vigor em todo o estado a partir de janeiro de 2026, após o período de adequação previsto.
A medida visa reduzir os impactos causados pelo barulho, especialmente em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais. As equipes do Procon estão atuando em estabelecimentos comerciais para orientar lojistas e verificar possíveis irregularidades, enquanto incêndios de efeito exclusivamente visuais permanecem permitidos, desde que atendam às normas de segurança.
"O Procon está atuando de forma firme para garantir que a lei seja respeitada. Além do que fiscalizar, também estamos orientando comerciantes e consumidores sobre as mudanças, principalmente neste período junino, quando a procura por esses produtos aumenta", ressalta Daniel Sampaio.
O Procon Alagoas segue com ações em todo o estado, unindo orientação e fiscalização durante um dos períodos de maior aquecimento do comércio local.
As pesquisas completas podem ser acessadas nos links abaixo:
Pesquisa de preços do Dia dos Namorados: https://procon.al.gov.br/pesquisa?download=5935:pesquisa-dia-dos-namorados-2026
Pesquisa de preços de São João: https://procon.al.gov.br/pesquisa?download=5934:pesquisa-festas-juninas-2026
O Procon/AL disponibiliza canais de atendimento para a população, recebendo reclamações e denúncias. Em caso de ocorrências, o consumidor poderá entrar em contato pelo telefone 151, via WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site: https://ja.al.gov.br/login .
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