Estão abertas as inscrições para a 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas. O processo segue até dia 5 de junho e é destinado a crianças e adolescentes de todas as regiões do estado.

A conferência propõe um espaço de escuta, participação e construção coletiva, promovendo debates sobre direitos, desafios e propostas para a infância e adolescência em Alagoas.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulários eletrônicos, disponíveis em duas modalidades: autoinscrição e indicação por organizações da sociedade civil (OSCs) e movimentos sociais.

Autoinscrição:
https://forms.gle/HPEmsv89YE7mR3z18

Indicação por OSCs e Movimentos:
https://forms.gle/w7p8eQZJ2LZhFwHX8

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), com apoio do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), e participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que passou a integrar o conselho neste ano.

Rosana Cólen, representante da PGE no CEDCA, ressaltou a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos e o conselho: “A presença da PGE ajuda a orientar juridicamente a formulação e execução das políticas públicas, minimizando riscos de ilegalidades e garantindo a eficácia dos direitos humanos”.

A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Francine Bomfim, destacou o protagonismo de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas: "A conferência é um espaço de escuta e participação social. Garantir que crianças e adolescentes possam falar sobre suas realidades, desafios e propostas também é considerar o protagonismo deles na construção das políticas públicas".

A 13ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente integra as ações proeminentes ao fortalecimento da participação social e à garantia dos direitos da infância e adolescência em Alagoas.