A Assembleia Legislativa discutiu, em 2º turno, na sessão ordinária desta quinta-feira, 30, o projeto de lei ordinária nº 1705/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que estabelece a disponibilização de avaliação cardiocirculatória para gestantes como parte do acompanhamento pré-natal em todas as regiões de saúde do Estado.

A proposta tem como base o crescente impacto das doenças cardiovasculares, que atualmente figuram como a principal causa de morte entre mulheres no Brasil e no mundo, superando inclusive enfermidades historicamente mais difundidas nas políticas públicas, como o câncer de mama e o de colo do útero.

De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, ainda há um baixo nível de informação entre a população feminina sobre fatores de risco, sintomas e formas de prevenção dessas doenças. O cenário se torna ainda mais sensível durante a gestação, período marcado por alterações fisiológicas que aumentam a sobrecarga do sistema cardiovascular.

O projeto prevê a inclusão da avaliação cardiocirculatória no pré-natal como medida preventiva e estratégica, permitindo a identificação precoce de possíveis complicações que podem comprometer tanto a saúde da mãe quanto o desenvolvimento do bebê. A iniciativa também reforça o princípio da integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ao ampliar o cuidado oferecido às gestantes e promover uma abordagem mais completa e humanizada.

Segundo a deputada, a medida tem potencial para reduzir índices de mortalidade materna e infantil no Estado, além de contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento na rede pública de saúde.

Após a discussão, a matéria segue para votação em segundo turno. Em caso de aprovação, será encaminhada ao Poder Executivo para eventual sanção. Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 347/2026, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede a Comenda Doutor Ib Gatto Falcão à médica oftalmologista Maria José Cardoso Ferro.

- Projeto de resolução nº 325/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda do Mérito Educacional Padre Teófanes Augusto de Barros à senhora Roseane Ferreira Vasconcelos.

- Projeto de resolução nº 296/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede à advogada Juliana Marques Modesto Leahy a Comenda Omar Coelho de Mello.

- Projeto de lei ordinária nº 1717/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Assistencial dos Pastores e Itinerantes de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1689/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que considera de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento Quinta da Serra, do município de Viçosa.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 328/2026, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao doutor Henrique de Oliveira Costa.

- Projeto de resolução nº 280/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Comenda Napoleão Barbosa ao senhor Antônio Márcio Britto Rapôso.

- Projeto de lei ordinária nº 1895/2026, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de utilidade pública o grupo cultural Bumba Meu Boi Scorpion, localizado no município de Passo de Camaragibe.

- Projeto de lei ordinária nº 1820/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de utilidade pública a Federação Alagoana de Futebol 7 - FAF7.

- Projeto de lei ordinária nº 1747/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que denomina o Circuito Leiteiro Alagoano de Circuito Leiteiro Paulo Amaral.

- Projeto de lei ordinária nº 1756/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápios na forma digital.

- Projeto de lei ordinária nº 1735/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Alagoas o Dia da Trancista.

- Projeto de lei ordinária nº 1726/2026, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que reconhece as obras musicais do cantor e compositor Kara Véia como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1520/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o Casamento Matuto, realizado no município de Atalaia.

- Projeto de lei ordinária nº 1380/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que cria o índice de avaliação da qualidade do atendimento nas delegacias especializadas em atendimento à mulher e demais delegacias competentes para recebimento de denúncias de violência contra a mulher.

- Projeto de lei ordinária nº 888/2022, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.