Os deputados presentes à sessão ordinária desta quinta-feira, 9, analisaram 26 itens incluídos na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1942/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Bolsa de Qualificação Profissional destinada aos servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). A proposta avançou na Casa após passar pela segunda discussão.

De acordo com mensagem encaminhada pelo governador Paulo Dantas, o benefício possui caráter indenizatório, não sendo incorporado à remuneração dos servidores. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a qualificação e o desenvolvimento profissional da categoria, em alinhamento com a Lei Estadual nº 7.820/2016, que trata do plano de desenvolvimento de carreira desses profissionais.

Serão contemplados servidores ocupantes dos cargos de auxiliar em serviços de educação, assistente em serviços de educação, gestor em planejamento de educação, analista administrativo, auxiliar administrativo, técnico em secretariado e técnico em assuntos educacionais. O projeto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Durante a sessão, também foram apreciadas outras matérias em plenário. Em segundo turno, foram votados projetos como o de resolução nº 341/2026, do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos à senhora Mara Silva Carvalho de Menezes; o de resolução nº 334/2026, da Mesa Diretora, que trata da padronização dos pareceres das comissões; e o de resolução nº 311/2025, da deputada Cibele Moura (MDB), que concede a Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo ao senhor Júlio dos Santos Ângelo, conhecido como “Peu”.

Também em segundo turno, foram analisados o projeto de resolução nº 304/2025, da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Irmã Dulce a voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Alagoas; o projeto nº 1766/2025, do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Marco Helder Christoni; o nº 1684/2025, do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que reconhece de utilidade pública o Instituto Veredas da Caatinga; o nº 1641/2025, também do parlamentar, que institui o Dia Estadual da Assistência Farmacêutica; o nº 1552/2025, da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que concede título honorário a Pedro Menezes Trindade Barreto; além do projeto nº 1234/2024, do deputado Alexandre Ayres (MDB), sobre a divulgação da linha de cuidados para pacientes com autismo e outras neurodiversidades, e do nº 1143/2024, da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que cria o projeto Profissão Jovem na rede estadual de ensino.

Em primeiro turno, foram votadas matérias como o projeto de resolução nº 278/2025, do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede comenda ao médico José Wanderley Neto; e projetos do Poder Executivo (nº 1937/2026, 1936/2026, 1935/2026 e 1934/2026), que autorizam a abertura de crédito suplementar para diferentes órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e fundos do Judiciário.

Também foram apreciados projetos como o nº 1837/2025, do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Marcus Antônio de Moura Assunção; o nº 1450/2025, da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que institui o programa “Tudo no Seu Tempo”, voltado à conscientização sobre os riscos da gravidez precoce; e o nº 1546/2025, do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que trata da concessão de utilidade pública ao Sindicato dos Detetives Profissionais de Alagoas.

Em turno único, foram aprovados requerimentos de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL) que concedem Moções de Aplausos a integrantes do Corpo de Bombeiros, policiais penais e militares da Polícia Militar de Alagoas.

Já em discussão em primeiro turno, estiveram propostas como o projeto de resolução nº 306/2025, do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Comenda Conselheiro Tutelar José Edmilson de Souza ao senhor Anderson Austregésilo de Atayde Silva; o projeto de lei nº 1847/2025, do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que reconhece de utilidade pública a Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura (Fapec); o nº 1667/2025, do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que reconhece o Instituto Maria das Neves Medeiros; e o nº 1379/2025, da deputada Gabi Gonçalves (MDB), que institui a Semana da Ciência e Tecnologia na Infância.