Alagoas
Procon Alagoas fiscaliza postos para apurar aumento no preço da gasolina
Operação, em parceria com o Ministério da Justiça, investiga justificativa dos reajustes e busca coibir abusos contra o consumidor.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) iniciou, nesta quarta-feira (19), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o estado para apurar se os recentes aumentos no preço da gasolina são justificáveis. A ação ocorre com o aval do Ministério da Justiça e integra uma mobilização nacional que reúne Procons de todos os estados.
As equipes do Procon-AL seguirão com as fiscalizações até a próxima semana, abrangendo também as distribuidoras de combustíveis. Durante as visitas, são analisados documentos fiscais, notas de compra e venda, além de possíveis variações injustificadas nos valores cobrados aos consumidores.
Ao término da operação, será elaborado um balanço detalhando eventuais irregularidades identificadas. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir maior transparência na cobrança de preços, assegurando os direitos do consumidor.
“Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais. Essa ação integrada entre os Procons amplia a fiscalização e inibe práticas abusivas”, destacou o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio.
Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e responder a processos administrativos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-AL orienta que consumidores que identificarem aumentos suspeitos ou outras irregularidades formalizem denúncia junto ao órgão. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por WhatsApp no número (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site.
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