A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), em parceria com a Cedeca Zumbi dos Palmares, realiza até esta terça-feira (10) o 2º Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, iniciado segunda-feira, reúne representantes de diversas instituições para debater estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa e garantia dos direitos da infância e adolescência em Alagoas.

Com o tema “A importância da atuação das portas de entrada para o fortalecimento do programa”, o seminário promove a discussão sobre o papel estratégico dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos no encaminhamento, acompanhamento e proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.

O encontro conta com a presença de representantes de todas as regiões de Alagoas, incluindo profissionais das áreas de educação, assistência social, unidades de acolhimento institucional, conselhos tutelares e conselhos de direitos. Também participam representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), além de outras secretarias estaduais, reforçando a importância da atuação integrada entre os diferentes órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Entre os destaques do seminário está a presença da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Martins, que participa das discussões e reforça a importância da articulação entre os entes federativos e as instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes em todo o país.

O evento também conta com a participação ativa de conselheiros e conselheiros tutelares, que atuam na linha de frente da proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O seminário se consolida ainda como um espaço estratégico de troca de experiências, qualificação profissional e fortalecimento da atuação em rede, elementos fundamentais para ampliar a proteção integral no estado.

A iniciativa conta com o apoio do Núcleo Técnico Federal do PPCAAM, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenadoria Nacional do Programa e do Conanda. Para a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, o seminário representa um passo importante para fortalecer a articulação entre as instituições que atuam na proteção da infância e da adolescência em Alagoas.

"Esse é um momento muito importante de diálogo e construção conjunta. A proteção de crianças e adolescentes exige um trabalho integrado, com a participação de diferentes áreas do governo e da sociedade civil. A parceria com o Cedeca, a presença de outras secretarias e de órgãos do sistema de justiça mostrar como o trabalho transversal entre as políticas públicas é fundamental para que possamos complementar e fortalecer essa rede de proteção em todo o estado", destacou a.