A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) deu início, nesta terça-feira (24), a um novo eixo de capacitação intitulado “Diálogos entre o Consultivo e o Contencioso”. A iniciativa reforça a política permanente de formação e integração entre as áreas da instituição, com o objetivo de promover o alinhamento de teses e entendimentos em processos administrativos e judiciais, garantindo maior coerência e estabilidade nos posicionamentos do Estado.

O programa, coordenado pelo Centro de Estudos da PGE, propõe a abertura de espaço para debates técnicos qualificados entre procuradores e servidores. A proposta visa estimular a troca de experiências e fortalecer a atuação estratégica da PGE/AL.

Neste primeiro encontro, o tema central foi o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com enfoque no abono de permanência e na aposentadoria especial para policiais civis do sexo feminino.

A capacitação foi conduzida pelo coordenador da Procuradoria Administrativa, Newton Vieira, e pelo procurador de Estado lotado na Procuradoria Judicial, Renato Lima Correia. Ambos compartilharam suas experiências práticas nas respectivas áreas de atuação, enriquecendo o debate.

Para a procuradora-geral do Estado, Dra. Samya Suruagy, a iniciativa representa um avanço institucional. “O diálogo entre as áreas consultiva e contenciosa é essencial para garantir segurança jurídica e uniformidade na atuação do Estado. Ao promover esse intercâmbio técnico, fortalecemos a instituição e aprimoramos a entrega de resultados à sociedade”, destacou.

O procurador do Estado e coordenador do Centro de Estudos, Luís Vale, ressaltou que o novo eixo de capacitação foi estruturado para consolidar entendimentos internos e estimular a construção conjunta de soluções jurídicas. Segundo ele, a proposta amplia a integração entre as áreas e contribui para decisões mais consistentes e alinhadas às diretrizes institucionais.

A iniciativa integra o Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, que busca qualificar continuamente membros e servidores, investindo em conhecimento e excelência na defesa dos interesses do Estado de Alagoas.