A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), realizou nas primeiras horas da manhã deste domingo (18) uma operação ambiental em Arapiraca, no Agreste alagoano, com o objetivo de combater crimes ambientais. A ação, que contou com apoio da Diretoria de Inteligência (Dint), resultou na apreensão de 679 animais entre pássaros e crustáceos mantidos de forma irregular.

No primeiro ponto de fiscalização, na feira livre da cidade, os militares flagraram 130 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro. Foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), na sede do Ibama, em Maceió.

Durante a operação, também foi constatada a comercialização ilegal de caranguejo-uçá, espécie que está em período de defeso, quando a captura e a venda são proibidas por lei. Dois flagrantes foram registrados pelo crime de comercializar pescado em período proibido.

Em uma das abordagens, foram apreendidos 96 caranguejos-uçá; em outra, 160 exemplares da mesma espécie. Os envolvidos foram conduzidos à Central de Polícia de Arapiraca e autuados conforme o artigo 34 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Com apoio do Serviço de Inteligência, o BPA também fiscalizou um estabelecimento comercial em Arapiraca, onde foram encontrados 293 caranguejos-guaiamum mantidos em cativeiro para comercialização sem nota fiscal, documentação de origem ou autorização ambiental.

O responsável pelo local alegou ter adquirido os animais em Sergipe, mas não apresentou comprovação legal. Diante da situação, foi caracterizada a prática de crime ambiental, conforme o artigo 34, inciso III, da Lei nº 9.605/98. O envolvido foi encaminhado à Central de Flagrantes de Arapiraca, onde foram lavrados o Auto de Prisão em Flagrante e o Auto de Exibição e Apreensão.

No total, 293 caranguejos-guaiamum e 256 caranguejos-uçá apreendidos durante a operação foram devolvidos ao habitat natural, no município de Barra de São Miguel, após avaliação dos órgãos competentes.

Denúncia

A denúncia é uma das principais formas de contribuir para o combate ao crime ambiental de cativeiro de animais silvestres e outras irregularidades. A população pode repassar informações relevantes sobre práticas ilegais pelo 190, Disque Denúncia 181 ou diretamente ao BPA, pelo número (82) 98833-5879.