Carol Amorim / Ascom Seplag

O Governo de Alagoas publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em firmar parcerias para concessão de descontos a servidores estaduais e seus dependentes.

As empresas interessadas devem enviar uma proposta por e-mail manifestando interesse no credenciamento para fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, detalhando de forma clara e objetiva as condições especiais oferecidas. É necessário anexar a documentação exigida pelo edital, junto a uma declaração de idoneidade.

De acordo com Emmanuelle Trindade, superintendente da Escola de Governo da Seplag, setor responsável pela promoção da parceria, a Política de Descontos para o servidor público traz benefícios mútuos. "Para o servidor, a iniciativa garante acesso a descontos exclusivos, contribuindo para a redução de despesas e melhoria da qualidade de vida. Para a empresa, representa a chance de ampliar a base de clientes, aumentar a demanda e fortalecer sua imagem institucional junto ao setor público, sem custo financeiro para a empresa ou para o Estado", destaca.

Após o envio da inscrição, a documentação será analisada pela Comissão de Contratação, instituída por portaria. Em seguida, o processo passará pela manifestação da Assessoria Especial e pela autorização do titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). Só então será feita a convocação do interessado para assinatura do Termo de Parceria. Após a assinatura, o extrato do Termo será publicado no Diário Oficial do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Não há cobrança de taxas para a manifestação de interesse, nem limitação quanto ao número de parcerias que podem ser firmadas. A inscrição, porém, não garante a celebração da parceria, que estará condicionada à análise da Comissão de Contratação. As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected].