Equilíbrio, diálogo e resultado: são com essas palavras que o Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas, Othoniel Pinheiro, resume as atividades do órgão. Numa espécie de prestação de contas de fim ano das atividades eficazes, Pinheiro destacou especial atenção para a interlocução de parcerias com os demais defensores públicos do Estado, bem como realçou as atividades do núcleo para exigir o cumprimento de metas de eficiência das concessionárias de distribuição de água e coleta de esgoto em Alagoas (BRK, Águas do Sertão, Verde Ambiental e CASAL), setores que têm sido objeto de grandes reclamações por parte da população.

Othoniel Pinheiro destaca que a pauta da água e do esgoto em Alagoas ainda vai dar muito o que falar, pois ainda estão muito restritas questões relevantes sobre a fiscalização desses contratos de concessão, inclusive com restrita divulgação das análises feitas pelo Verificador Independente, cuja responsabilidade é de verificar as atividades da BRK, da Águas do Sertão e da Verde Ambiental. A função do Verificador Independente atualmente está sendo desempenhada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

O coordenador acrescenta que, quando assumiu o núcleo, achou estranha a restrição das informações na ARSAL sobre a fiscalização dos trabalhos dessas 3 empresas e que vai lutar para que tudo seja feito dentro dos parâmetros legais e contratuais.

Sobre os trabalhos no Núcleo de Proteção Coletiva, Pinheiro pontua dizendo que as atividades “seguem avançando sem estrelismo e com força total em diversas áreas e, especialmente, com entregas jurisdicionais concretas, procedentes e eficazes, com destaque para ações contra abusos dos planos de saúde, ações efetivas em defesa de funcionários públicos, parcerias com Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), fluxos para atendimento de crianças e adolescentes nas secretarias de saúde, retirada de presos provisórios das delegacias, efetivação de medidas para o implante coclear, medidas contra abusos nos cortes de energia elétrica, medidas em defesa de crianças e adolescentes diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ações em defesa das tarifas sociais na energia elétrica e no saneamento básico, entre tantas outras que, por estratégia, ainda não foram divulgadas”.

Pinheiro finaliza dizendo que muitas atividades estão por vir no Núcleo de Proteção Coletiva e que vai continuar pautando suas atividades sempre buscando o diálogo, a eficiência, o espírito agregador, a parceria com as demais instituições e, especialmente, a abertura para participação de outros colegas defensores públicos que estão contribuindo de forma significativa para a defesa coletiva dos interesses da população alagoana.

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