Manuella Nobre / Ascom Seduc

O Governo de Alagoas deu um passo estratégico para fortalecer a economia das comunidades tradicionais e promover a soberania alimentar nas escolas da rede estadual. Na última sexta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, direcionado exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2026.

A principal novidade deste edital é seu foco direcionado: pela primeira vez, o Estado abre chamada prioritária para que associações e cooperativas (grupos formais com DAP ou CAF) forneçam alimentos especificamente às unidades de ensino localizadas em territórios indígenas e quilombolas.

Valorização e pertencimento

A iniciativa integra o programa “Do Campo para a Sala de Aula”, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e busca aproximar o produtor da mesa do estudante, permitindo que agricultores indígenas ou quilombolas forneçam alimentos frescos e culturalmente adequados para as escolas de suas próprias regiões.

“Este é um marco na valorização dos nossos povos originários e comunidades tradicionais. Com este edital, garantimos que a riqueza produzida nesses territórios permaneça neles, gerando renda para as famílias e oferecendo aos alunos uma alimentação que respeita suas raízes”, destaca Raquel Vasconcelos, superintendente de Alimentação Escolar da Seduc.

Logística e prazos

Associações e cooperativas interessadas devem entregar a documentação até 9 de janeiro de 2026, às 8h50, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), no bairro do Jaraguá, em Maceió.

O edital prevê a compra de itens variados, como frutas, legumes, verduras, farináceos e farinha de mandioca. Alagoas mantém o compromisso de investir, no mínimo, 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar — percentual acima do exigido pela legislação federal.

Próximos passos

Segundo Raquel Vasconcelos, este é apenas o primeiro de uma série de editais. “Em breve, publicaremos uma nova chamada voltada para as escolas urbanas e demais unidades da rede estadual, mantendo nosso compromisso com a qualidade da merenda e o apoio ao pequeno produtor alagoano”, afirma a superintendente.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no portal oficial: www.educacao.al.gov.br.