Alagoas
PM-AL e Ministério Público debatem melhorias na gestão do TCO
Reunião discutiu avanços e ajustes no Termo Circunstanciado de Ocorrência, buscando maior eficiência e segurança jurídica.
Uma reunião institucional entre a Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) e o Ministério Público debateu o aprimoramento da gestão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O encontro, realizado na quinta-feira (18), contou com a presença do chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, responsável pelo setor de Estatística e Ciência Aplicada, tenente-coronel Paulo Eugênio, e da promotora de Justiça da comarca de Murici, área vinculada ao 2º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas (BPM), sediado em União dos Palmares.
O objetivo da reunião foi analisar os avanços obtidos na implementação e consolidação do TCO, além de discutir ajustes necessários para o aperfeiçoamento dos fluxos operacionais. Entre os temas destacados, estiveram os procedimentos relacionados à custódia de objetos, à padronização de rotinas e ao fortalecimento da segurança jurídica dos atos praticados.
Também foi abordada a ampliação da cooperação interinstitucional, fortalecendo a missão conjunta da corporação e do Ministério Público, com foco na modernização da persecução penal, racionalização de recursos públicos e atuação integrada, eficiente e alinhada aos princípios constitucionais.
Segundo o chefe da 2ª Seção, o diálogo técnico e a atuação colaborativa entre as instituições seguem como pilares essenciais para o aprimoramento contínuo do TCO e para o fortalecimento do sistema de justiça criminal em Alagoas.
“Estamos em diálogo contínuo, de modo que o alinhamento constante com o Ministério Público representa a chave para transformar o TCO em uma ferramenta de justiça ainda mais rápida e eficaz em Alagoas”, afirmou o oficial superior.
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