Alagoas
IMA apresenta balanço das atividades do Conselho de Administração em novembro
Conselho aprovou 145 licenças e autorizações ambientais, reforçando a fiscalização e a transparência nas ações em Alagoas.
O Conselho de Administração do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (CAI) divulgou, nesta segunda-feira (15), o balanço das atividades realizadas ao longo do mês de novembro. Responsável pela análise e aprovação de licenças ambientais no estado, o CAI aprovou 145 licenças e autorizações, contribuindo para a regulamentação ambiental em Alagoas.
“É um trabalho constante de fiscalização das atividades que podem alterar o ecossistema alagoano. Nosso dever é assegurar que todos os requisitos previstos sejam seguidos dentro dessas autorizações, com rigor e transparência”, destacou Flávio Barbosa Júnior, presidente do Conselho de Administração do IMA.
Entre os documentos concedidos, estão 3 Licenças Prévias (LP), 13 Licenças de Instalação (LI), 68 Licenças de Operação (LO) e 2 Licenças Ambientais Simplificadas (LAS). O conselho também expediu 46 autorizações para atividades que utilizam recursos ambientais, 4 autorizações para o Transporte de Produtos Perigosos (ATPP) e 6 para o Transporte de Resíduos Perigosos (ATRP). Além disso, foram emitidos 3 registros no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Sobre o Conselho de Administração
O Conselho de Administração do IMA é responsável por analisar e aprovar licenças ambientais em diferentes fases, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além de fiscalizar e autorizar atividades que possam impactar diretamente o meio ambiente no estado.
O órgão é composto por Flávio Barbosa Júnior, presidente, e pelos conselheiros Gabriel Campana Filho e João Ademar Sena Alves Júnior. As reuniões do conselho acontecem ordinariamente duas vezes por semana, com possibilidade de convocações extraordinárias pelo presidente, o que garante agilidade na análise das demandas e na tomada de decisões essenciais para a proteção ambiental em Alagoas.
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