Alagoas
Programa Rural Legal regulariza 500 propriedades em Girau do Ponciano
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas é voltada para pequenos agricultores familiares, residentes em imóveis rurais de até 50 hectares
O programa Rural Legal regularizou 500 propriedades rurais em Girau do Ponciano nesta quinta-feira (23). Além do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, a ação contou com o governador do Estado, Paulo Dantas, e o prefeito do município, Bebeto Barros.
De acordo com o presidente, a ação é importante porque aproxima do Poder Judiciário a população, principalmente aquela mais vulnerável.
"O Rural Legal vem para melhorar a situação financeira e de moradia de todos aqueles agraciados com o programa. A interação, a cooperação e a harmonia existentes entre os poderes judiciário, executivo e legislativo fazem com que o Estado se desenvolva mais e nos permitem olhar com maior abrangência as pessoas que necessitam da mão estatal", disse.
O governador Paulo Dantas agradeceu a parceria com o Tribunal e parabenizou a colaboração de todos para o sucesso do programa.
"Primeiro eu quero agradecer a parceria e o trabalho eficiente que está sendo realizado juntamente com o Tribunal. Eu fico extremamente feliz em fazer parte desse projeto que possibilita que o produtor melhore a inovação, a tecnologia, a ciência em sua propriedade, além da sua produtividade e seus resultados financeiros", destacou.
Segundo o prefeito Bebeto Barros, a ação é crucial para o desenvolvimento do município.
"Com esses 500 títulos, acredito que vai dar um impacto bem maior na nossa agricultura. Em Girau, mais de 70% da economia é voltada para a agricultura. Esses títulos de terra vão viabilizar ainda muito mais a oportunidade de contrair um empréstimo de forma segura por circunstância jurídica", ressaltou o prefeito.
O agricultor Brás Protazio dos Santos agradeceu os serviços prestados e destacou a importância do documento.
"Estou muito agradecido. Muito agradecido mesmo, porque é muito importante esse documento. Agora eu me sinto seguro com esse papel e posso dizer que a propriedade é minha. É uma herança segura para os meus filhos. Chegando em casa, a festa vai ser grande", falou.
Rural Legal
A iniciativa é uma parceria do TJAL com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), e prefeituras.
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