O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, debateu, nesta quarta (22), as ações atuais e as novas estratégias para a Patrulha Menino Bernardo, criada há cerca de dois meses e meio com apoio do Judiciário.

Segundo Fábio Bittencourt, a intenção do tribunal é promover melhorias na rede que trabalha com a patrulha.

“Estamos evoluindo muito e a sociedade vai notar como estamos aprimorando a situação da fiscalização no que concerne às medidas protetivas empregadas a crianças e adolescentes, conforme a doutrina da proteção integral e a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e da Adolescente”, ressaltou o presidente do TJAL.

Presidente Fábio Bittencourt destacou a prioridade da proteção das crianças e adolescentes. Foto: Caio Loureiro.

Esforço conjunto

A reunião multisetorial reuniu representantes das instituições ligadas ao serviço, como Governo estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública do Estado e OAB/Seccional Alagoas.

Segundo o comandante de Policiamento da Região Metropolitana, tenente-coronel Hiraque Agnnes, a patrulha atualmente acompanha dezessete crianças e adolescentes, sem nenhum registro de reincidência criminal.

“É uma iniciativa muito importante, que conta com o apoio do tribunal. Hoje, desenvolvemos um trabalho de apoio a dezessete crianças e adolescentes na nossa capital, e isso vem trazendo uma certa tranquilidade àqueles que necessitam dessa assistência”, explicou o tenente-coronel.

Tenente-coronel Hiraque Aggnes apresentou dados sobre a patrulha durante a reunião desta quarta (22). Foto: Caio Loureiro.

Durante a reunião, foram discutidos alguns ajustes na execução do serviço, realização de treinamento para as equipes e o desenvolvimento de um fluxograma de atendimento.

Modelo inédito no país

A patrulha foi instituída no âmbito do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) da PMAL, e atua na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. O modelo é inédito no Brasil e funciona de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha.

Atualmente, a Patrulha Menino Bernardo conta com o emprego de duas viaturas exclusivas, com a realização de visitas durante todo o dia.

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