A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), Arabella Mendonça, e o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, nesta quarta-feira (26), um Termo de Cooperação Técnica para a execução de um plano de trabalho voltado para a capacitação continuada de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Solenidade será realizada às 8h, no auditório da Reitoria da Ufal.

A assinatura ocorrerá durante a aula inaugural do programa Escola de Conselhos, uma iniciativa que visa promover os direitos de crianças e adolescentes e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. A Escola de Conselhos, que antes era um programa da Secdef, passa a ser gerida pela Ufal, por determinação do Governo Federal.

O programa tem como objetivo geral promover os direitos humanos de crianças e adolescentes em Alagoas, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos e sua rede de atendimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a secretária Arabella Mendonça, a parceria entre Secdef e Ufal é fundamental para a continuidade do trabalho da Escola de Conselhos no estado.

A aula marcará o início da formação continuada para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, adolescentes e profissionais que compõem o Sistema de Direitos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa visa aprimorar o exercício de suas funções, estimular a integração e a comunicação interdisciplinar entre os profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes em Alagoas, e alcançar as nove regiões administrativas do estado, com a expectativa de atingir aproximadamente 200 pessoas.