Betty Costa/Ascom HEPR

Direções, coordenações e servidores do Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR) participaram nessa quarta-feira (2) da abertura do curso de letramento "Desconstruindo estereótipos: a importância de letramento em diversidade sexual e de gênero no século XXI", com representantes da OAB Alagoas.

A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Alagoas, Luz Vasquez, e a vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da Ordem, Else Freire, abordaram a importância do acolhimento hospitalar à população LGBTQIAPN+.

"O dado reconhecimento a esta questão está pautado, sobretudo, na dignidade humana, no direito às liberdades individuais, no respeito à identidade e na orientação sexual de cada pessoa", declarou a advogada Else Freire.

Ela destacou, inclusive, que a legislação garante, por exemplo, que travestis e transexuais tenham a identidade de gênero respeitada, permitindo a utilização do nome social. "Nenhum cidadão pode sofrer discriminação ou sofrer prejuízo no atendimento e no acesso aos serviços de saúde em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero", completou.

De acordo com a diretora-geral do HEPR, Maria Derivalda Andrade, o curso surgiu em atenção aos Direitos Humanos e tem como objetivo capacitar os profissionais, orientando e sistematizando o atendimento à população LGBTQIAPN+, além de suprimir processos discriminatórios. Segundo ela, o curso terá continuidade com 40h de carga horária, com o objetivo da construção do primeiro Fluxo de Procedimentos na assistência à coletividade LGBTQIA+ em Alagoas.

Derivalda lembrou, ainda, da atual ministra dos Direitos Humanos, a assistente social Macaé Evaristo. "Preocupada com as informações da Cordenação Nacional de Saúde Integral da pessoa LGBTQIA+, onde citou que em Alagoas, são mais de 700 unidades, pouco mais de 101 unidades tem na ficha de admissão ao serviço com campo obrigatório de como a pessoa se identifica ou autodeclara,  que já é uma barreira ao acesso à pluralidade", reforçou a diretora do Hospital Escola Portugal Ramalho, afirmando que esses indicadores precisam ser discutidos e superados na perspectiva da implementação da Política Nacional da Saúde Integral à Pessoa LGBTQIAPN+.