A Rede de Atenção às Violências (RAV), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), está realizando uma programação especial referente ao Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Até o próximo dia 30, serão realizadas palestras e rodas de conversas em diversos municípios alagoanos, tendo como público alvo os servidores públicos da saúde e da educação, além dos profissionais da assistência e grupos de programas assistências.

Nesta quarta-feira (14), será realizado um encontro na Sala Lilás da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), localizada no Centro de Inovações, no bairro Jaraguá, em Maceió. Já na quinta-feira, a ação ocorrerá na Escola Municipal Francisco Sebastião Soares Palmeira, no município de Roteiro. E na sexta-feira, a ação de conscientização será realizada na Secretaria Municipal da Mulher da cidade de Batalha.

No próximo dia 20, a programação acontecerá nas câmaras de Vereadores dos municípios de Feira Grande e Coqueiro Seco. No dia 21, a ação de conscientização será no município de Jacuípe. 

A programação alusiva ao Agosto Lilás prossegue no dia 22, no ginásio do Colégio Elisa Caldas, no município de Ibateguara. Paralelamente, em Maceió, a programação acontecerá nos dias 21, 22 e 26 de agosto no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) e no Hospital Geral do Estado (HGE), respectivamente, que contará com integrantes da Patrulha Maria da Penha.

No dia 28 de agosto o encontro ocorrerá na Associação Cultural (Asmalu), em Atalaia. Já no dia 29, acontecerá o I Encontro Regional da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, na cidade de Maragogi, além de palestras na Secretaria de Assistência do município de São Sebastião. E no dia 30, encerrando a programação do Agosto Lilás, a RAV promove um encontro no Centro de Educação Profissionalizante de Girau do Ponciano.

A gerente operativa da RAV, enfermeira Thaylise Brito, destaca que a iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância de valorizar e defender as mulheres e incentivar a realização de denúncias como forma de salvar vidas. “Saber identificar sinais de risco e situações de violência é o primeiro passo para o enfrentamento, por isso, é muito importante a divulgação e o reforço das medidas de enfrentamento à violência contra mulher”, disse.

A Iniciativa

A Campanha Agosto Lilás acontece anualmente em homenagem à Lei Maria da Penha, aprovada em 7 de agosto de 2006. A Lei é um dos principais mecanismos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Além de tipificar as situações de violência doméstica, a Lei Maria da Penha proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores. Ela também amplia a pena de 1 a 3 anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência e seus dependentes a programas e serviços de proteção e de assistência social.

Dados

Em Alagoas, durante os seis primeiros meses de 2024 foram atendidos 800 casos de violência contra a mulher. Entre os tipos de violência assistidos pela RAV estão a física, moral, psicológica, patrimonial, negligência e abandono. Em sua maioria, os agressores são cônjuges (260 casos registrados), e ex-cônjuges (179)

O balanço da RAV mostra também que a faixa etária mais incidente é de 30 a 59 anos, em que foram atendidas 418 mulheres; e de 18 a 29 anos, com 245 casos. Dentre os atendimentos, 107 mulheres possuíam algum transtorno ou deficiência.

Assistência

Em Maceió, o serviço está disponível no Hospital da Mulher (HM), no bairro Poço, onde a RAV está situada, bem como, no Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro Trapiche, que acolhe pacientes do sexo feminino de até 12 anos. Já no interior do estado, o atendimento às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica ocorre no Hospital Ib Gatto Falcão, em Rio Largo, que atende todas as vítimas, sem distinção de idade. Em Arapiraca, no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), o acolhimento é voltado às mulheres que residem nos 46 municípios do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco, que integram a II Macrorregião de Saúde.