A Operação Lágrimas de Sal da PF, que tem como alvo investigar danos causados peça Braskem em Maceió, foi deflagrada nesta quinta-feira, 21, após indícios de apresentação de dados falsos para permitir os trabalhos da mineradora, mesmo quando já havia a presença de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo em vários bairros de Maceió.

A operação da Polícia Federal está cumprindo 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 na capital alagoana - na sede da mineradora, no Pontal da Barra, -, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, todos expedidos pela Justiça Federal do de Alagoas.

Segundo a PF, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo, assim, a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas.

Investigações também apontaram que atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.

A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área em questão inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a ter que deixar suas casas.

Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.