Cristiano Zanin, Ministro do STF, determinou a soltura de Maria Aparecida de Oliveira, jornalista que estava detida desde 21 de junho pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL). A ordem foi dada na última sexta-feira (11) e está disponível no final deste matéria.

Maria Aparecida estava reclusa no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, após ser acusada de caluniar, injuriar e difamar a juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Cível da Capital. Além disso, o veredito determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) estabeleça um meio alternativo de punição até a próxima segunda-feira (14).

A jornalista já tinha condenações prévias, mas nunca cumpriu pena. "Considerando as alegações de que a prisão não é necessária e, adotando o método da motivação por relação, acredito que a ordem deve ser parcialmente atendida", explicou o ministro Zanin em sua decisão.

Importante mencionar que, em uma decisão no dia 4, tornada pública no dia 11, o ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, recusou o pedido de Habeas Corpus dos advogados de Maria Aparecida, solicitando o cancelamento da prisão. Ele também orientou que o Judiciário de Alagoas avalie o mérito do pedido antes de novas análises

Veja a decisão

Habeas Corpus