A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) disponibiliza o resultado da XVII Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Regional Trabalhista alagoano. O valor total homologado em acordos (R$ 11.821.592,12) foi três vezes superior ao registrado na campanha do ano passado. As unidades que alcançaram os maiores volumes foram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e a Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial (SEPP), com R$ 6.780.026,02 e 3.316.012,85, respectivamente.

As Varas do Trabalho destaques foram as VTs de São Luís do Quitunde, com R$ 274.000,00; Palmeira dos Índios (R$ 262.222,70); 10ª Unidade de Maceió (R$ 212.621,83) e VT de Penedo (R$ 169.612,00). Durante os cinco dias de atividades, o Cejusc liberou o importe de R$ 642.643,14 em alvarás.

O total arrecadado em recolhimentos previdenciário e fiscal chegou a R$ R$ 833.548,78, sendo R$ 749.194,49 (INSS) e R$ 84.354,29 (Imposto de Renda). O presidente o TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, comentou o desempenho alcançado. “É sempre muito gratificante colher os frutos do trabalho que este Tribunal vem fazendo há anos com a finalidade de aperfeiçoar suas práticas conciliatórias. Temos plena convicção de que intermediamos bons acordos durante esses cinco dias de atividades e, com isso, cumprimos mais uma vez a nossa principal missão, que é promover justiça social e pacificar as relações de trabalho”, enfatizou.

O juiz coordenador do Cejusc, Flávio Luiz da Costa, ressaltou a importância do evento. “Estamos muito felizes com os resultados obtidos. A conciliação é sempre o melhor caminho. Os acordos que homologamos ao longo da semana têm uma grande relevância para a vida dos jurisdicionados e, consequentemente, contribuem para alavancar a economia do nosso estado, mormente neste período de fim de ano”, observou.

Já o auxiliar da Presidência e responsável pela SEPP, juiz Nilton Beltrão, salientou que “o empenho da equipe em atender o jurisdicionado com muita atenção, cortesia e responsabilidade constituiu fatores essenciais para o expressivo resultado alcançado, que serve diretamente à sociedade, ao mesmo tempo que impacta positivamente os objetivos institucionais”.

Durante a semana, a SEPP realizou o último leilão virtual de 2022. Esse evento, além de ter contribuído para a elevação do índice de acordos realizados, ainda arrecadou R$ 1.579.110,87 com a arrematação de bens leiloados.

A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. A iniciativa tem o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A edição deste ano teve o seguinte conceito: “Menos conflitos, mais recomeços”.