O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), promove consulta pública para receber críticas e sugestões da população alagoana para aprimoramento do projeto Progestão. O Comunicado foi feito nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os interessados podem ter acesso aos documentos em http://www.sefaz.al.gov.br/financas . Todas as sugestões de ajustes e/ou acréscimos devem ser enviadas para o e-mail: [email protected], anexando já preenchido o “Formulário Consulta Pública – Progestão”, disponível no site da Fazenda pública.

O Superintendente de Política Fiscal da Sefaz-AL, Marcos Freitas, explica que a consulta pública é sobre a Avaliação Expedita dos Riscos e Impactos Socioambientais, documento que fornece todas as informações sobre o Progestão Alagoas, identificando e avaliando potenciais riscos e impactos socioambientais e propondo alternativas de gestão e monitoramento desses riscos.

“Esta avaliação está estruturada com a descrição do projeto, seu objetivo, áreas de atuação, arranjo institucional e prazos de execução, contém a caracterização da área de localização do Projeto, incluindo as possíveis vulnerabilidades ambientais e sociais, além das alternativas e estratégias de gestão e monitoramento dos impactos socioambientais”, ressalta.

Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.

Progestão Alagoas

O Progestão Alagoas é um projeto de investimento com financiamento no valor de US$ 40 milhões e com prazo de execução de cinco anos. Será realizado em parceria com o Banco Mundial que trará seu conhecimento e experiências globais, além da colaboração do Ministério da Economia no seu desenho e estruturação.

O Projeto está estruturado nos seguintes componentes: sistemas de gestão de todo o governo, sistemas de gestão em setores estratégicos e gerenciamento do projeto e apoiará investimentos em sistemas de informação em quatro setores estratégicos: educação, saúde, assistência social e meio ambiente.