O Procurador-Geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias, e o Coordenador do Centro de Estudos, Luís Vale, no lançamento

O Procurador-Geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias, e o Coordenador do Centro de Estudos, Luís Vale, lançaram a Edição 2022 da Cartilha sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.

Este é um manual com uma série de orientações do que pode e o que não pode ser feito neste ano, quando teremos disputa para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual. A cartilha é de fácil entendimento e está acessível, exclusivamente, em formato digital no site da #PGEAlagoas no link abaixo.

O principal objetivo é evitar a prática de atos indevidos por agentes públicos, candidatos ou não, fazendo com que o pleito ofereça condições isonômicas para todos que estão na disputa.

“Esse é um trabalho minucioso que teve início com o Dr. Gabriel Ivo e continuidade com o Dr. Luís Vale, sendo reeditada todos os anos de eleição. Desta forma, a PGE reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a legalidade”, afirmou o Procurador-Geral, Francisco Malaquias.

“Um dos papéis da PGE é orientar toda a Administração Pública quanto à correta aplicação do ordenamento jurídico. Desse modo, a cartilha serve como instrumento de prevenção de ilícitos, harmonizando a atuação dos agentes públicos com a legislação de regência”, acrescentou o Coordenador do Centro de Estudos, Luís Vale

CARTILHA CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL – EDIÇÃO 2022