A nova forma de participação direta da sociedade trata-se do conjunto de voluntários que se inscrevem e colaboram, de forma totalmente virtual e sem remuneração, na avaliação e melhorias dos serviços oferecidos.

Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos estão previstos na Lei nº 13.460/2017 e foram regulamentados pelo Decreto nº 9.492/2018, no âmbito do Poder Executivo Federal. Os conselhos são um mecanismo de participação direta dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos.

“Os Conselhos de Usuários dos Serviços Públicos são a grande oportunidade que os cidadãos vêm buscando para indicar suas sugestões sobre os serviços públicos que são prestados pela Universidade para a sociedade. Por meio deles, os serviços poderão ser ofertados de maneira mais ágil e mais adequados às expectativas da população. De forma simples, os conselheiros poderão propor melhorias no fórum, formular enquetes e responder às consultas públicas criadas pela Universidade periodicamente”, ressaltou Shirley Feitosa, servidora da Ouvidoria da Ufal.

Cidadão participativo

A iniciativa não é apenas para a comunidade universitária. Qualquer cidadão pode se voluntariar a fazer parte do Conselho.

“A participação do cidadão não é apenas importante, é vital para o processo de aperfeiçoamento dos serviços públicos. Ser conselheiro é mais um instrumento que garante às pessoas o exercício de sua cidadania, é a oportunidade que o cidadão terá de assumir um protagonismo através do controle social e colaborar com a melhoria da prestação dos serviços públicos. É a oportunidade que todos esperam de ser ouvidos”, destacou Shirley.

De acordo com a Portaria CGU nº 581, de 2021, para que uma consulta possa ser lançada, é preciso que haja, no mínimo, 30 conselheiros. Portanto, a inscrição de cada cidadão como conselheiro é de suma importância para que a nossa instituição possa realizar a consulta.

Quer ser um conselheiro? Basta se cadastrar na Plataforma virtual, clicar em ‘Tornar-se conselheiro’ e seguir para a escolha do órgão ou serviço. Ao selecionar ser conselheiro, você se voluntaria para todos os serviços, mas se preferir, pode auxiliar na melhoria de quantos serviços julgar conveniente, em um ou mais órgãos.

Para saber mais informações sobre como funciona o Conselho, clique aqui.