Deputada Flávia Cavalcante

A deputada Flávia Cavalcante (PRTB) agradeceu aos pares na sessão desta quinta-feira, 28, pela aprovação em primeiro turno do projeto de lei nº 181/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estacionamento especiais. A manifestação ocorreu durante o processo de discussão em segundo turno.

“É um projeto de inciativa da Associação Nacional dos Fibromiálgicos, que já existe em outros estados como Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, visando atender a demanda de parte da população acometida por essa doença crônica, que causa imensas dores e transtornos aos pacientes. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor. Quero ainda agradecer aos deputados Davi Maia (DEM) e Léo Loureiro (PP), que foram os relatores desta matéria nas comissões técnicas da Casa”, destacou Flávia Cavalcante.

Pelo projeto, os órgãos públicos e as empresas privadas ficam obrigados a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento especial aos portadores de fibromialgia. Os bancos e empresas comerciais que recebem pagamento de contas deverão incluir os portadores de fibromialgia nas filas destinadas a idosos, gestantes e deficientes.