A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei que obriga hospitais das redes pública e privada a oferecer leitos ou alas separadas para mães de natimortos ou com óbito fetal. A iniciativa é do deputado estadual Davi Maia (DEM) e, após a lei ser sancionada, as unidades têm até 90 dias para se adequarem.

De acordo com o PL, os hospitais ficarão responsáveis por prestar todo o apoio psicológico e de assistência social às mães. Nos casos em que a unidade de saúde não possuir profissional habilitado ou disponível, a paciente deve ser encaminhada à unidade mais próxima de sua residência para os devidos tratamentos.

A Secretaria de Saúde ficará responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei. Além disso, deverá organizar ações voltadas ao treinamento dos servidores de saúde do Estado de Alagoas.

“Mulheres em trabalho de parto reunidas com mulheres que se encontram com seus bebês sem vida é, no nosso entendimento, considerado um tratamento indigno para o psicológico das mães, situação que deve ser remediada pela legislação”, explica Maia.