A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), por 337 votos a favor e 19 contrários, o regime de urgência para um projeto que declara de "interesse público" dois tipos de canetas emagrecedoras: Mounjaro e Zepbound. Com a decisão, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa, acelerando o processo legislativo. Se também receber aval do Senado, a medida representa um passo importante para viabilizar a quebra de patente desses medicamentos.

Segundo o autor do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG), as canetas emagrecedoras "constituem uma forma segura, rápida e muito menos invasiva que as cirurgias bariátricas para o combate à obesidade, ao sobrepeso de risco e às doenças lipídicas, cardiovasculares e metabólicas deles decorrentes".

Na justificativa, o parlamentar ressalta que não incluiu o Ozempic, marca mais popular entre os brasileiros, pois a patente desse medicamento já expirou e diversos laboratórios já iniciaram sua produção.

"Como os medicamentos à base de liraglutida já se encontram com a patente expirada e aqueles à base de semaglutida têm previsão de expiração para o primeiro semestre deste ano, proponho declarar de interesse público o Mounjaro e o Zepbound, ambos produzidos à base de tirzepatida. Suas patentes não têm previsão de expiração recente e a entrada desses produtos no mercado a preços reduzidos ampliará a oferta, equilibrará a concorrência e beneficiará o consumidor final", argumentou Heringer.