A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de injeções de tirzepatida das marcas Synedica e TG, conhecidas como “canetas emagrecedoras do Paraguai”, que estavam sendo vendidas no Brasil sem registro oficial.

Além disso, a Anvisa determinou a suspensão de todas as vendas de retatrutida no país, substância que ainda está em fase de testes clínicos e não foi aprovada para uso em nenhum país do mundo, sendo comercializada também sem registro.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, estão proibidos no Brasil a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses produtos. Eles não tiveram sua qualidade, eficácia e segurança avaliadas pela autarquia e podem representar riscos graves à saúde.

Segundo a Anvisa, houve “comprovação da publicidade e exposição à venda dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na agência, fabricados por empresa desconhecida, divulgados pelos perfis de Instagram @tirzepatida.oficial, @albertotirzepatida e @retatrutida1”.

A agência reforça que as ações de fiscalização se aplicam a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, bem como a veículos de comunicação que comercializem ou divulguem esses produtos.

No Brasil, a única formulação de tirzepatida aprovada pela Anvisa é o Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, indicado para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Já a retatrutida ainda não foi submetida para aprovação no país.

Em novembro, a Anvisa já havia publicado vetos específicos a produtos como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Eticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar, reiterando que itens sem registro não podem ser vendidos ou utilizados no Brasil.

“As medidas foram motivadas pelo aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil. Dessa forma, as medidas foram editadas com o propósito de coibir o desvio de uso desses produtos, a fim de proteger a saúde da população”, afirmou a Anvisa na ocasião.

A agência destaca ainda que esses produtos não podem ser trazidos do exterior para o Brasil. Medicamentos sem registro podem ser importados apenas de forma excepcional, para uso pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de requisitos específicos.

No entanto, quando os produtos são alvo de proibições, como os citados nas resoluções, essa possibilidade também fica suspensa.

“O uso de medicamentos não aprovados no Brasil dificulta a rastreabilidade em caso de eventos adversos à saúde e impossibilita a adoção de medidas regulatórias em relação aos produtos, caso necessário”, alertou a Anvisa.