Os advogados do magnata do hip-hop Sean "Diddy" Combs solicitaram a um tribunal federal de apelações em Nova York, na noite de terça-feira (23), a liberação imediata do rapper, atualmente preso, e a anulação de sua condenação por acusações relacionadas à prostituição. Alternativamente, pedem que o juiz responsável reduza sua sentença de quatro anos.

No processo apresentado ao 2º Tribunal de Apelações em Manhattan, os advogados afirmam que Combs foi tratado com severidade excessiva por um juiz federal, que teria permitido que provas relativas a acusações das quais o artista foi absolvido influenciassem injustamente sua punição.

Combs, de 56 anos, está detido em uma penitenciária federal em Nova Jersey, com previsão de soltura para maio de 2028. Ele foi absolvido das acusações de conspiração de extorsão e tráfico sexual em um julgamento encerrado em julho, mas condenado pela Lei Mann, que proíbe o transporte de pessoas entre estados para fins de crimes sexuais.

Segundo a defesa, o juiz Arun Subramanian atuou como um "décimo terceiro jurado" ao sentenciar Combs a quatro anos e dois meses de prisão em outubro, permitindo que provas de acusações das quais ele foi inocentado influenciassem a sentença.

Os advogados destacam que Combs foi condenado apenas por duas acusações menores, relacionadas à prostituição, sem que houvesse uso de força, fraude ou coerção. Eles solicitam que o tribunal de apelações, que ainda não ouviu os argumentos orais, absolva Combs, determine sua liberação imediata ou instrua Subramanian a reduzir sua pena.

"Réus normalmente recebem sentenças inferiores a 15 meses por esses crimes — mesmo quando há coerção, o que não foi constatado pelo júri neste caso", argumentou a defesa.

"O juiz desconsiderou o veredicto do júri e concluiu que Combs coagiu, explorou e forçou suas namoradas a manterem relações sexuais, liderando uma conspiração criminosa. Essas conclusões judiciais se sobrepuseram ao veredicto e resultaram na sentença mais alta já imposta para casos similares", acrescentaram.

Durante a sentença, Subramanian afirmou ter considerado o tratamento dado por Combs a duas ex-namoradas, que testemunharam terem sido agredidas e coagidas a manter relações sexuais com profissionais do sexo enquanto ele assistia e filmava os encontros.

No julgamento, Casandra "Cassie" Ventura, ex-namorada do rapper, relatou ter sido obrigada a manter relações "nojentas" com estranhos centenas de vezes durante o relacionamento de uma década, encerrado em 2018. Os jurados assistiram a um vídeo no qual Combs a arrasta e agride em um corredor de hotel em Los Angeles após um desses episódios.

Outra ex-namorada, identificada como "Jane", afirmou ter sido pressionada a fazer sexo com profissionais masculinos durante os chamados "noites de hotel", encontros sexuais regados a drogas, entre 2021 e 2024, que podiam durar vários dias.

Ao sentenciar, Subramanian rejeitou a tentativa da defesa de caracterizar os fatos como experiências consensuais, afirmando: "Você abusou do poder e do controle que tinha sobre a vida de mulheres que professava amar profundamente. Você abusou delas física, emocional e psicologicamente. E você usou esse abuso para conseguir o que queria, especialmente nos 'freak-offs' e 'noites de hotel'."

Conteúdo traduzido com auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão.