A Associação de Músicos do Theatro Municipal (Amithem) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fundação Theatro Municipal, questionando o contrato firmado com a Sustenidos, organização social responsável pela administração do espaço. A Prefeitura de São Paulo também já havia solicitado a rescisão do contrato.

Segundo nota pública divulgada pela associação, o pedido ao MP-SP foi protocolado no início de outubro e solicita intervenção do órgão “diante do risco de dano irreparável ao patrimônio material e imaterial” do teatro.

Na denúncia, a Amithem alega que o contrato de gestão entre os Sustenidos e a Prefeitura apresenta irregularidades. Um dos principais argumentos é que, em 2023, o Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou a abertura de novo edital para escolha da organização social gestora, procedimento que não foi realizado.

Em resposta, a Sustenidos afirmou que a orientação do TCM para uma nova concorrência ocorreu devido a “falhas no procedimento feito pelo Poder Público”, não tendo, segundo a OS, irregularidades na sua atuação. A organização acrescenta que as auditorias realizadas em 2024 confirmaram que todas as prestações de contas foram feitas corretamente e que a maioria das metas condicionais foi cumprida.

Procuradas pela reportagem, a Fundação Theatro Municipal, o Ministério Público de São Paulo e a Sustenidos Organização Social de Cultura ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Entenda o contexto da denúncia

O impasse ocorre em meio a uma crise entre a Prefeitura e os Sustentados. Em setembro, após o assassinato do ativista conservador americano Charlie Kirk, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu o cancelamento do contrato com o OS, motivado pela publicação de um funcionário da Sustenidos no Instagram, na qual Kirk foi chamado de nazista.

Na última semana, a tensão aumentou com a suspensão do contrabaixista Brian Fountain, presidente da Amithem e integrante da Orquestra Sinfônica Municipal, após críticas públicas à atual montagem de "Macbeth". A retirada foi retirada em protesto de músicos no último dia 7 de novembro.

"A difamação é justamente o que sofremos pelas gestões assediosas e por omissão da Fundação Theatro Municipal nos últimos anos. Estamos em oposição à gestão dos Sustenidos e à atual diretoria da Fundação Theatro Municipal", declarou um representante dos músicos em vídeo publicado nas redes sociais. "Suas preocupações para esta casa ficaram claras na minuta de edital de chamamento, colocadas em consulta pública e atualmente criticadas por nós."

A minuta de edital e contrato de gestão, aberto para consulta pública pela Fundação, trata de um novo processo seletivo para escolha de organização social que assumirá a gestão do teatro. O contrato atual com os Sustenidos termina em 2026.

Os músicos, entretanto, criticaram o edital. O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo afirmou, em nota, que diretores e membros dos corpos artísticos não foram consultados na elaboração do texto, o que seria "coerente e necessário".

Além disso, a entidade considera o documento inconsistente e inadequado para o futuro do Theatro Municipal. “Temos sofrido com indefinições e redução drástica dos efetivos nos últimos anos, resultando em perda significativa de qualidade, incompatível com a importância do Teatro no cenário artístico”, diz a nota.