Era 23 de maio de 1889 quando Dom Pedro II e outros sete membros da Família Imperial posaram para o fotógrafo Otto Hees na escadaria que dá acesso à varanda da Casa da Princesa Isabel, no Centro de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O imóvel recebeu esse nome por ter sido residência da filha do imperador, uma das integrantes da família fotografadas na ocasião.

A imagem é considerada o último registro da Família Imperial em terras brasileiras. A República seria proclamada em novembro daquele mesmo ano, levando os membros da Corte ao exílio. Mais de 130 anos depois, a propriedade voltou ao centro das atenções, agora como palco de uma disputa judicial.

Conforme mostrou O GLOBO na última semana, outro caso envolvendo descendentes da antiga Família Imperial também tramita na Justiça. Pedro Tiago de Orléans e Bragança obteve, por meio de seus advogados, uma liminar determinando a reintegração de posse do Palácio do Grão-Pará. A ação teve como ré a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem em seu quadro societário três integrantes da família Orléans e Bragança. O pai de Pedro Tiago, Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, é um dos diretores da companhia.

Segundo andar é motivo da ação

O caso, no entanto, não é o único. Paralelamente, foi ajuizada em 28 de maio uma ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, na 2ª Vara Cível de Petrópolis, tendo como objeto a Casa da Princesa Isabel. Desta vez, a Companhia Imobiliária de Petrópolis aparece como autora da ação. Até o momento, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há decisão proferida nesse segundo processo.

Em 5 de maio deste ano, o advogado Arthur Leonardo Motta de Gomes Tostes ingressou com o pedido de reintegração de posse em nome da companhia. De acordo com o documento, a empresa é proprietária da Casa da Princesa Isabel e utiliza o térreo do imóvel como sede. A propriedade fica na Avenida Koeler, número 42, no centro histórico de Petrópolis, a menos de 100 metros da Catedral São Pedro de Alcântara.

Segundo o pedido apresentado à Justiça, o segundo andar do imóvel havia sido cedido em comodato — uma espécie de empréstimo gratuito — a Francisco Humberto de Bourbon de Orléans e Bragança, sócio da companhia. Ele teria deixado a propriedade após o fim do casamento. Com isso, a ex-mulher, Maria Cristina Schmidt Peçanha de Orléans e Bragança, e o filho, Francisco Theodoro Peçanha de Orléans e Bragança, permaneceram no local.

Foi nesse contexto que a Companhia Imobiliária de Petrópolis afirma ter tentado propor que Maria Cristina e Francisco Theodoro passassem a pagar aluguel pelo imóvel, “visto que o comodato foi concebido para contemplar pessoa diversa dos réus”. A petição cita tentativas de contato por telefone e e-mail, sem sucesso.

Aluguel de R$ 2,5 mil

Após uma notificação extrajudicial enviada em março, cujo prazo se encerrou em 18 de abril, “os réus passaram a praticar esbulho possessório e exercer a posse de forma precária e resistida, ostentando flagrante má-fé, uma vez que a notificação sequer foi respondida”, afirma o documento.

A companhia propõe a cobrança de aluguel no valor de R$ 2,5 mil. Segundo a empresa, a quantia é inferior à média das locações mantidas pela própria companhia no Centro de Petrópolis, estimada em R$ 4 mil.

Por escrito, Francisco Theodoro de Orléans e Bragança informou ao GLOBO que “as alegações da Companhia Imobiliária de Petrópolis são unilaterais e serão tratadas nos autos, por meio da defesa técnica”, no processo ainda em andamento. A reportagem também tentou contato com a companhia e com o advogado Arthur Tostes, mas não obteve retorno até a última atualização do texto.

Tombada pelo Iphan, casa é palco de exposição

A Casa da Princesa Isabel foi comprada por ela e pelo marido, o Conde D’Eu, em 1876. O palácio pertenceu originalmente ao Barão do Pilar, título concedido por Dom Pedro II a José Pedro da Motta Sayão, integrante da primeira diretoria do Banco do Brasil.

O imóvel, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi construído em estilo neoclássico e é pintado no tom Rosa Grão-Pará, como ocorria com as residências ligadas à então Família Imperial. Seus jardins contam com camélias brancas — símbolo abolicionista — plantadas pela própria Princesa Isabel.

Atualmente, além de abrigar a sede da Companhia Imobiliária de Petrópolis e servir de moradia a descendentes da antiga Corte — fato tratado como atrativo turístico na cidade —, o imóvel recebe a exposição “Coragem e Fé”, com figuras em tamanho real feitas em papel. A mostra é aberta ao público, com ingressos a R$ 30 e direito à meia-entrada. Alunos em passeio escolar têm desconto.