Em meio à disputa com o PL — hoje a maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com 23 parlamentares —, a deputada Renata Souza (PSOL) ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar se manter como integrante e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Nesta quarta-feira, o colegiado elegeu a deputada Sarah Poncio (SDD) como nova presidente. A vice-presidência ficou com a deputada Índia Armelau (PL).

— Há uma perseguição completa contra o PSOL. Trabalhamos há três anos. Oferecemos espaço para acolhimento humanizado a mulheres. Já atendemos mais de 700 mulheres vítimas de violência, dando suporte psicológico e jurídico. Querem interditar nossa ação parlamentar — reagiu Renata Souza.

Sarah Poncio afirmou que, na nova função, seu compromisso será “fortalecer políticas públicas, ampliar a rede de proteção e garantir que as mulheres fluminenses encontrem na comissão um espaço de acolhimento, escuta e resultados concretos”.

— A defesa das mulheres precisa unir esforços e estar acima de qualquer diferença política — acrescentou.

Também integram a comissão as deputadas Zeidan (PT), Carla Machado (PSD) e Franciane Motta (Pode). Na suplência, foram escolhidas as deputadas Giselle Monteiro (PL) e Tia Ju (REP), além do deputado Fred Pacheco (PL).

Reviravolta nos Direitos Humanos

A Alerj começou a publicar, nesta semana, as mudanças nas comissões permanentes da Casa. Além da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, também foram divulgadas no Diário Oficial as novas composições dos colegiados de Defesa dos Direitos Humanos e de Emendas Constitucionais e Vetos.

O PL sustenta que a reformulação das comissões segue o princípio da proporcionalidade previsto no Regimento Interno da Assembleia.

O PSOL deve perder a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Alexandre Knoploch (PL) deve substituir Dani Monteiro (PSOL), que inicialmente havia sido mantida como membro do colegiado.

Nesta quarta-feira, porém, houve uma reviravolta. Em edição extra do Diário Oficial, Dani foi substituída pelo colega de partido Yuri Moura (PSOL). A deputada não informou se também recorrerá à Justiça.

A Comissão de Direitos Humanos passa a ter como membros efetivos Fred Pacheco (PL), Munir Neto (SDD) e Tia Ju (REP). Como suplentes, foram indicados Renan Jordy (PL), Rodrigo Amorim (PL) e Jorge Felippe Neto (PL).

Já a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é formada, entre os titulares, pelos deputados Chico Machado (PL), Alexandre Knoploch (PL), Rodrigo Amorim (PL), Dionísio Lins (PP) e Luiz Paulo (PSD). Os suplentes são Marcelo Dino (PL), Pedro Brazão (União), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (PL). Atual presidente, Chico Machado deve permanecer no cargo.