A disputa entre herdeiros da Família Real brasileira que chegou à Justiça tem como cenário o Palácio do Grão-Pará, imóvel histórico localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Avaliado em cerca de R$ 70 milhões, o palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930.

O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, acionou a Justiça após afirmar ter sido impedido de retornar ao imóvel, situado na Rua Epitácio Pessoa, onde diz morar desde que nasceu. A ré no processo é a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem entre seus sócios o pai e tios do príncipe.

Segundo a ação, a disputa estaria relacionada a uma possível venda do palácio. A companhia, com CNPJ aberto em 1966 e atividade principal de aluguel de imóveis próprios, tem como presidente Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, tio de Pedro Tiago. Também aparecem no quadro societário Francisco de Orléans e Bragança, outro tio do príncipe, Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai de Pedro Tiago, e a administradora Guilene Christiane Ladvocat Cintra.

Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará foi projetado em estilo neoclássico e serviu inicialmente como alojamento dos camaristas, funcionários de alta confiança da Corte responsáveis pelos aposentos e pela rotina da Família Real. Após a Proclamação da República, o imóvel abrigou o Tribunal de Justiça, foi sede do Colégio Luso-Brasileiro e chegou a ser alugado à Embaixada de Portugal.

Depois da revogação do banimento da Família Imperial, na década de 1920, o palácio passou a ser residência de Dom Pedro de Alcântara, Príncipe do Grão-Pará, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Dom Pedro Tiago.

Escadaria monumental, salões e 12 quartos

Embora preserve características do projeto original, atribuído ao arquiteto da Casa Imperial Theodoro Marx, o palácio passou por ampliações ao longo do século XX, especialmente após a mudança de Dom Pedro de Alcântara para o local.

Logo na entrada, há um saguão que leva a uma escadaria helicoidal monumental, preservada desde o século XIX. O pavimento térreo também abriga sala de visitas, sala de jantar, escritório, halls de circulação e dependências de serviço.

No andar superior fica a área íntima da residência, com 12 quartos, além de banheiros, vestiários e salas de apoio. Reformas posteriores acrescentaram dormitórios, varandas cobertas e uma ampla área de terraço.

Nos fundos da propriedade, também foram incorporados um salão e uma varanda, ampliando a área de convivência do imóvel.

O palácio ocupa uma posição privilegiada no Centro Histórico de Petrópolis. O terreno fica atrás do atual Museu Imperial, antigo Palácio Imperial. Entre os dois edifícios, foi criada uma extensa área ajardinada projetada pelo botânico e paisagista francês Jean Baptiste Binot, responsável por parte do paisagismo da cidade imperial.

Em 2015, a família arrendou parte do quintal para uma empresa de estacionamento rotativo. O espaço fica nos fundos da casa, em uma área próxima à antiga cocheira. Para viabilizar o empreendimento, com entrada por um portão lateral, algumas árvores foram cortadas e o terreno foi recoberto com brita. Uma cerca de metal foi instalada para limitar o acesso à propriedade, mas, de dentro do estacionamento, é possível ver o prédio, parte do quintal e a piscina do Palácio do Grão-Pará.

Atualmente, tramita ainda uma ação de usucapião distribuída no início de maio. Dom Pedro Tiago é o autor, e a Companhia Imobiliária de Petrópolis figura como ré. A família reúne cerca de 30 integrantes.

Príncipe afirma ter sido trancado para fora do palácio

No último dia 9, Dom Pedro Tiago teria saído do imóvel para fazer exercícios. Ao retornar, segundo sua versão no processo, seguranças que afirmavam estar a serviço da Companhia Imobiliária de Petrópolis o impediram de entrar no endereço.

O príncipe teria conseguido contornar a construção e acessar o imóvel, mas afirmou ter ficado isolado no local, situação em que disse temer pela própria segurança. Ainda de acordo com o processo, a Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.

Bombas de gás lacrimogêneo teriam sido lançadas contra ele, e marcas no chão são apontadas pela defesa como indício do episódio. Em nota, a Polícia Militar informou que agentes do 26º BPM, em Petrópolis, foram acionados para atender a uma ocorrência de invasão de residência no endereço no dia 9.

Segundo a corporação, no local, “o acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local” e “foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado”. A confusão terminou na delegacia.

No dia seguinte, acompanhado por seus advogados, Dom Pedro Tiago decidiu retornar ao imóvel, mas não conseguiu entrar porque as chaves haviam sido trocadas.

Os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros, que representam o príncipe, acionaram a Justiça. No último dia 11, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, concedeu liminar e determinou a expedição de mandado de reintegração de posse, ordenando que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o palácio.

Dom Pedro Tiago, trineto da Princesa Isabel, pentaneto de Dom Pedro I e admirador declarado de Dom Pedro II, retornou ao imóvel, mas afirmou ter sentido falta de pertences pessoais. A defesa analisa quais medidas legais poderá adotar para tentar reaver bens como roupas, tablet, bicicletas, um carro e um quadro.

Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil, Pedro Tiago afirmou ter sido “privado do acesso aos seus pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho” após ser retirado do imóvel. Ele sustenta que mora no palácio desde o nascimento. Segundo a defesa, seus pais se casaram no local, onde o príncipe também foi batizado.