Em dezembro do ano passado, Ramon — nome fictício —, aluno do 5º ano de uma escola municipal na Ilha do Governador, foi agredido por um adolescente três anos mais velho dentro da unidade. O menino, de 10 anos, tem uma diferença aparente nos olhos em razão de um glaucoma congênito e, segundo a mãe, sofria bullying desde 2023.

Após o ataque no pátio, Ramon foi levado ao hospital, e o caso chegou à polícia. A mãe afirma que já havia procurado a direção pedagógica, a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), o Conselho Tutelar e o serviço 1746 da prefeitura. O estudante só voltou a estudar na última segunda-feira, quatro meses depois do início do ano letivo, agora em uma escola particular. A mãe diz ter perdido o emprego anterior e, recém-contratada, mora de favor e usa parte do salário para pagar o colégio do filho.

Na época, a família pediu a recuperação das imagens das câmeras da escola para anexar à investigação. O Extra apurou, no entanto, que os equipamentos só foram instalados este ano. Mesmo sem os registros visuais da agressão, o inquérito na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) foi concluído e enviado ao Judiciário em fevereiro. A investigação decidiu pela imputação de conduta ao adolescente que agrediu Ramon, enquadrando o caso como ato infracional análogo ao crime de lesão corporal de natureza grave. Já a sindicância aberta pela prefeitura segue pendente.

— Com isso tudo, foram responsabilizados o agressor e o agredido, meu filho. Um foi expulso e o outro teve que mudar de escola. A responsabilização da direção e da CRE não ocorreu. A princípio, a gente tinha decidido manter meu filho perto dos amigos e da professora. Mas foi impossível, porque a escola não o acolheu. Os professores questionavam o motivo de ele não ter sido retirado da escola — disse a moradora da Ilha. — Na época, eu, como mãe, pedi muito para tentarem imagens, porque isso mostraria a hora em que ele sofreu a agressão, quando foi retirado da escola e levado ao hospital.

Por mês, 25 registros

Dados do Instituto de Segurança Pública levantados pelo Extra mostram que, entre 2024 e 2025, o número de registros do crime de bullying cometido por adolescentes subiu 45% no Estado do Rio. A maior parte das agressões ocorre em estabelecimentos de ensino, que concentram 40% dos casos. Outros registros aparecem em praças, ruas e demais espaços de convivência.

Em 2025, os registros oficiais fluminenses contabilizam 306 vítimas, o equivalente a 25 por mês. O cyberbullying representa 15% do total.

Desde o início de 2024, o bullying e sua prática virtual passaram a constar no Código Penal como crimes de intimidação, humilhação ou discriminação praticados individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. Muitas escolas aderiram a campanhas de conscientização, mas há instituições que ainda se adaptam à nova realidade e à crescente judicialização dos casos.

Em resposta sobre o caso do aluno agredido na escola da Ilha do Governador, a Prefeitura do Rio informou que a mãe foi recebida pelo subsecretário e que foram adotadas medidas para garantir a conclusão do ano letivo. Sobre a CRE ter sido ou não informada de violência recorrente contra Ramon, a prefeitura afirmou que, até a ocorrência do fato, a secretaria não havia recebido denúncia de bullying pelos canais da ouvidoria nem pela unidade escolar.

A administração municipal acrescentou que o Planejamento Educacional Individualizado (PEI) do estudante foi atualizado, com plano pedagógico domiciliar, material e acompanhamento pedagógico ofertados por profissional itinerante da secretaria. A mãe afirma que, no início, o material escolar chegava, mas depois parou.

Vanessa Cavalieri, juíza do Tribunal de Justiça do Rio e criadora do protocolo Eu Te Vejo, que orienta sobre como lidar com violências entre crianças e adolescentes, destaca que a escola tem responsabilidade direta na prevenção e no enfrentamento desse tipo de situação.

— O papel da escola é o de supervisão, de cuidar dos relacionamentos, da convivência, de saber o que está acontecendo e enfrentar. Se a violência acontece ali, ela tem obrigação, inclusive legal, de agir rapidamente para interromper. Não pode simplesmente dizer: ‘Ah, não sabia de nada, ninguém contou’.

A magistrada avalia que a criminalização do bullying contribui para ações mais eficazes, já que os dados que chegam às autoridades podem orientar políticas públicas.

— Agora, temos uma facilidade maior de colher dados, porque é possível registrar ocorrência. Mas, além do aumento das notificações e de uma mudança de cultura rumo à conscientização, há uma sofisticação da maldade. Nos casos que chegam à Justiça, temos notado que não é mais aquilo de antigamente. Há premeditação, criação de grupos e um trabalho dos perpetradores com a intenção de tornar a crueldade mais nociva — observa, alertando também para a importância de os pais acompanharem o que os filhos fazem na internet.

Benjamim Horta, pedagogo e idealizador do Programa Escola Sem Bullying, afirma que esse tipo de intimidação é uma subcategoria do comportamento agressivo. Segundo ele, as atitudes violentas costumam se sustentar em um tripé: jogo de poder, intencionalidade e repetição.

— Essas são as características citadas pelos teóricos. Vivemos uma crise em relação à convivência. Isso porque, possivelmente, a dimensão da convivência dentro da educação não foi tão valorizada quanto outras, como as que a Unesco cita: aprender a fazer, aprender a conhecer e aprender a ser.

Queixas chegam ao MP

No Rio, dentro e fora dos muros escolares, os danos nas relações interpessoais entre crianças e adolescentes têm imposto desafios a gestores das redes pública e particular. A situação se agrava quando pais passam a atuar como adversários, dificultando a mediação e a contenção das violências.

Em uma escola particular da Gávea, uma das mais caras do Rio, a mãe de uma aluna de 13 anos relata ter levado à direção episódios de bullying social que passaram a atingir a filha em abril de 2025.

Primeiro, segundo a família, a adolescente foi excluída do grupo de colegas. Depois, passou a ser alvo de escárnio por estudantes no banheiro. Desde o início, a vítima teria relatado à direção pedagógica o que vinha sofrendo. Ainda assim, as agressões verbais teriam se prolongado nos meses seguintes.

— Ela me ligava e ia para a coordenação. Chegava lá e dizia o que estava acontecendo — relatou a empresária, que levou a denúncia ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.

A queixa da família é de que a escola não teria aplicado medidas pedagógicas para reparar a situação junto às alunas apontadas nem formalizado o bullying em ata. Os responsáveis decidiram transferir a filha de colégio no meio do ano.

— Nunca fomos informados de nenhuma atitude prática. Depois, virou uma perseguição — disse a mãe.

Três meses depois do bullying social, o caso evoluiu para cyberbullying. Em uma publicação na internet, o nome da aluna aparecia em uma página anônima ao lado da imagem de um personagem de desenho atropelado no chão. O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores de idade.

Busca por indenização

Em resposta, a escola informou que não comenta casos individuais envolvendo estudantes, em respeito à privacidade dos alunos e de suas famílias. A instituição afirmou ainda que situações relacionadas à convivência escolar são tratadas com seriedade, escuta e acompanhamento pedagógico, sempre em diálogo com os envolvidos e seus responsáveis.

Maria Luiza Machado, delegada titular da Dcav, explica que os registros de bullying podem resultar em processos penais e cíveis. Na esfera penal, os casos costumam envolver imputação de ato infracional a adolescentes envolvidos. Uma das medidas possíveis é a prestação de serviço comunitário. Já na área cível, podem ser apresentados pedidos de indenização contra escolas e responsáveis legais dos estudantes.

— Normalmente, os Conselhos Tutelares, quando recebem alguma notícia de crime, comunicam ao Ministério Público, à polícia ou aos dois ao mesmo tempo — explicou.

Além dos registros em delegacia, a busca por atas notariais emitidas por tabeliães, mediante apresentação de provas, tornou-se uma prática comum. Esses documentos costumam ser levados a juízes de varas cíveis em ações com pedido de indenização por danos morais. Segundo o Colégio Notarial Brasileiro/Seção Rio, foram lavradas 3.377 atas notariais relacionadas a casos de bullying no Rio em 2022. Em 2025, o número saltou para 5.698.

Os dados do ISP também indicam que, no estado, o bullying tem recorte de gênero: a maior parte das vítimas é formada por meninas.

— A situação das meninas aparece em números do mundo todo, porque elas são vítimas dos meninos e de outras meninas. E, mesmo antes de qualquer violência, o sofrimento psíquico, a depressão, a ansiedade e a baixa autoestima que possam apresentar já as colocam como alvo de bullying — afirma a juíza Vanessa Cavalieri.