Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pelo assassinato do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrido em 22 de abril deste ano, na Pavuna, Zona Norte do Rio. O sargento Rafael Assunção Marinho e o cabo Rodrigo da Silva Alves, ambos lotados no 41º BPM (Irajá), responderam por homicídio doloso triplamente qualificado.

Denúncia do MPRJ

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp/MPRJ) e pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, na última quarta-feira. Segundo o documento, os agentes dispararam mais de 20 tiros de fuzil contra a picape em que estavam Daniel e outras três pessoas. O empresário foi atingido na cabeça e morreu no local; os demais ocupantes do veículo não ficaram feridos.

O Ministério Público aponta que o crime foi homicídio por motivo de torpe, sem chance de defesa para a vítima. De acordo com as investigações, os policiais montaram uma emboscada: imagens das câmeras corporais mostram que eles acompanharam a movimentação de Daniel por mais de uma hora, com acesso a informações em tempo real. Assim, os PMs planejaram previamente a abordagem do veículo. Ainda conforme as apurações, não houve bloqueio, blitz ou ordem de parada ao empresário.

O Gaesp solicita o afastamento do sigilo de dados telefônicos e telemáticos dos denunciados, incluindo a análise dos celulares apreendidos no momento da prisão em flagrante. A denúncia foi recebida pelo I Tribunal do Júri da Capital.

O MPRJ investiga se outros policiais militares, inclusive de patentes superiores, também participaram da emboscada.

Como foi o crime

Daniel retornou de um pagode com dois amigos e um vizinho, durante a madrugada, quando, ao passar pela Rua Doutor José Thomas, próximo ao acesso ao Conjunto Tom Jobim, região do Complexo da Pedreira, já perto de sua residência, a picape que dirigiu foi alvejada pelos disparos realizados pelos PMs.

Inicialmente, os policiais alegaram que o empresário não teria obedecido a uma ordem de parada e orientado na direção da equipe, “configurando iminente risco à integridade física dos agentes”. Dois policiais afirmaram ter efetuado disparos de fuzil calibre 7,62 — um deles disparou 13 vezes e o outro, 11.

O que revelaram as câmeras corporais

As imagens das câmeras corporais dos policiais, obtidas pelo programa Fantástico, da TV Globo, foram fundamentais para elucidar as relações da morte de Daniel. As gravações contradizem a versão dos agentes, que alegaram defesa legítima, e indicam que a ação foi previamente planejada com base em informações repassadas em tempo real por um informante. As imagens mostram que um dos suspeitos recebeu, por telefone, dados sobre a entrega do empresário momentos antes dos disparos.

"Correto, comandante. Já apareceu aqui o dito cujo", diz um PM após receber o aviso do informante de que o carro se aproximava. Segundo a gravação da câmera na farda de um dos suspeitos, os agentes monitoraram Daniel desde 1h53 da madrugada.

Os mais de 20 tiros em direção ao veículo seleção às 3h06. Nas imagens, um policial avisa: “Tá descendo o Russo agora!”. Em seguida, um dos agentes avança a pé e dispara contra o caminhonete.

Após os disparos, moradores se aproximaram e questionaram os policiais sobre o ocorrido. “Quando a conclusão foi feita a abordagem, ele acelerou contra a execução”, justificou um dos PMs.