RJ em Foco
Novo secretário de Fazenda do Rio vai apresentar pacote de redução de despesas
Ele acredita que o Estado consiga crescer a arrecadação sem aumentar impostos, mirando na fiscalização de sonegadores
O governador interino Ricardo Couto nomeou, nesta quarta-feira, três novos membros do primeiro escalonamento: Rodrigo Tostes de Alencar como secretário de Meio Ambiente, Rafael Abreu como secretário de Planejamento e Guilherme Mercês na secretaria de Fazenda. Este último passou o dia em Brasília em reuniões com o governo federal para tratar do julgamento dos royalties no Supremo Tribunal Federal (STF) e da adesão do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Ao GLOBO, ele contou que apresentará em breve um pacote de redução de despesas e aumento de receitas ao desembargador:
Análise:
Couto quer criar regra
— A dívida virou algo impagável, mas a Propag nos permite usar ativos, como imóveis e créditos a receber, para abater as parcelas. Vamos apresentar ao Ministério da Fazenda muitas medidas de equilíbrio fiscal no programa. Também vamos mostrar ao governador um grande pacote de redução de custos e aumento de receitas — diz ele.
Essa é a segunda passagem de Guilherme Mercês na secretaria da Fazenda do Rio durante o governo Wilson Witzel (Democrata) e o início da gestão de Cláudio Castro (PL). Ele lembra que implementaram medidas na época que permitiram que o estado continuasse no Regime de Recuperação Fiscal. Ele teve passagens como economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e diretor de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e esteve presente como consultor do Sistema Fecomércio RJ.
— O crescimento de receitas não será atrelado a aumentar impostos. Isso pode ter um efeito reverso de desestimular a economia. É preciso ter uma integralidade na fiscalização, preservando os bons contribuintes. O setor de combustíveis é um dos maiores sonhadores e será um dos focos de ações — conta o economista, que defende a redução de cargas inciada pelo governo e a revisão dos contratos. Por isso, diz que vai montar uma equipe quase integralmente com os servidores da Fazenda.
A nova cara do governo
Pouco mais de um mês após assumir interinamente o governo do Rio, o desembargador Ricardo Couto mudou quase um terço do primeiro escalonamento do Palácio Guanabara, e a gestão começa a ter um rosto mais definido. As mudanças estão sendo feitas gradualmente e miraram, primeiro, as áreas mais estratégicas de governança, mas já atigiram braços políticos. A preferência do magistrado tem sido por procuradores do Estado, nomes ligados ao meio jurídico e acadêmico.
Nesta quarta-feira, foram feitas quatro novas nomeações, sendo duas de procuradores do Estado. Bruno Debeux reassume a Procuradoria Geral do Estado (PGE) após ter deixado o governo de Cláudio Castro (PL) em meio às negociações do Palácio com a Refit sobre uma das maiores dívidas empresariais com o Rio e a negativa da compra de uma nova residência oficial. No Meio Ambiente, o desembargador decidiu exonerar o vereador Diego Faro (PL), amigo pessoal de Castro, que havia sido nomeado nos últimos dias pelo ex-governador à frente do Executivo. O substituto, Rodrigo Tostes de Alencar, também é procurador do Estado com atuação ambiental.
Nas empresas públicas e autarquias, as mudanças também seguem a mesma linha. O desembargador indicou o procurador do Estado Rafael Rolin para a presidência da Cedae. No Rioprevidência, o órgão no centro do escândalo relacionado ao Banco Master, parte da cúpula também foi alterado: o procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista foi nomeado presidente.
Também reassume uma cadeira o economista Guilherme Mercês na secretaria da Fazenda. Ele ocupou o cargo durante o governo Wilson Witzel (Democrata) e o início da gestão de Cláudio Castro (PL).
Nesta semana, o cirurgião urologista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ronaldo Damião, foi escolhido para assumir a Secretaria de Saúde no lugar de Cláudia Mello, indicada pelo deputado federal Dr. Ele contou com o apoio da Academia Nacional de Medicina e também foi chancelado pela universidade, onde foi pró-reitor de Saúde.
As primeiras trocas no primeiro escalonamento atingirão o núcleo mais próximo do ex-governador Cláudio Castro (PL). Na primeira semana após a renúncia, deixaram o governador o chefe de gabinete Rodrigo Abel e o secretário da Casa Civil, Nicolla Miccione (PL), este último deixou a carga pela intenção de concorrer ao mandato. Para a chefia de gabinete, Ricardo Couto nomeou Marco Simões, que ainda ocorreu alguns dias na Casa Civil por indicação de Miccione. No entanto, o escolhido pelo governador em exercício para assumir definitivamente a pasta foi o procurador do Estado Flávio Willeman, que também foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).
O delegado Roberto Lisandro Leão, mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF), atuou como corregedor da Força Municipal de Segurança do Rio quando deixou a prefeitura para integrar o governo estadual a convite de Ricardo Couto. Ele foi nomeado para duas pastas estratégicas: o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria de Governo. As áreas são responsáveis pela segurança de autoridades, articulação política com deputados e programas como o Barricada Zero, Segurança Presente e Lei Seca.
Outro nome ligado ao meio jurídico escolhido por Ricardo Couto foi o advogado Gustavo Alves Pinto Teixeira para a secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Rio de Janeiro em Brasília. Ele também foi desembargador do TRE-RJ e Conselheiro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).
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