A União Pró-Melhoramentos da Rocinha apresentou nesta segunda-feira uma alternativa para o destino do terreno onde funcionava uma unidade da concessionária de telefonia em São Conrado. A entidade propõe que o espaço seja utilizado para construção de moradias populares, destinadas a realocar moradores que vivem em áreas de risco e que deverão ser reassentados pelo projeto PAC Periferias, do Governo Federal, caso os investimentos sejam direcionados à implantação de infraestrutura de água e esgoto. A proposta da prefeitura, apresentada na semana passada, prevê a instalação de um novo terminal de ônibus no local, o que gerou críticas por parte da associação.

"Não adianta uma obra linda, e o morador pisando no esgoto":

Sem luz há 40 dias e aulas no pátio:

— Um levantamento feito pela entidade indica que as obras exigirão a retirada de cerca de 300 famílias em função das intervenções em saneamento. Esses R$ 350 milhões do programa Periferia Viva podem ser utilizados, em parte, para reassentar a população — explicou João Bosco Castro, presidente da União Pró-Melhoramentos da Rocinha.

Bosco destacou que, durante a gestão do ex-governador Wilson Witzel, a proposta foi discutida com os moradores em 2019. Na ocasião, a ideia era reassentar as famílias em três conjuntos habitacionais: dois nos terrenos da antiga Teemar e do extinto Clube Emoções, e um terceiro nas imediações do túnel Zuzu Angel, sentido Gávea.

A prefeitura planeja executar as obras com um empréstimo de R$ 350 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda não há data para o início dos trabalhos, pois será necessária a contratação de uma consultoria para elaboração do projeto. Em nota, a prefeitura admitiu que o imóvel pode receber outro destino.

"As obras do Periferia Viva, realizadas pela prefeitura do Rio, seguirão o cronograma a ser estabelecido em diálogo com as lideranças da Rocinha. A desapropriação ocorreu conforme o plano aprovado no PAC para evitar que o terreno tenha destinação privada e garantir as intervenções da prefeitura na Rocinha", informou o comunicado oficial.

O imóvel ainda consta no cadastro da prefeitura em nome da Telemar, antiga operadora OI. O IPTU de 2024 soma R$ 138,6 mil. O valor de aquisição ainda será definido pelo executivo municipal e, caso não haja acordo, poderá ser depositado judicialmente no Tribunal de Justiça. Este é o segundo decreto sobre o tema: em 2017, o então prefeito Marcello Crivella também declarou o imóvel de utilidade pública, mas o processo não foi concluído e o decreto perdeu validade após cinco anos.