A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira, três delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro — Rivaldo Barbosa de Araújo, Giniton Lages e Marco Antônio de Barros — pelos crimes de associação criminosa e obstrução de Justiça. As acusações envolvem um suposto esquema para dificultar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A denúncia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, e protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo resulta de um desmembramento do caso principal, que tramita na Suprema Corte.

De acordo com nota do Ministério Público Federal (MPF), os delegados agiram para "garantir a impunidade de crimes de homicídio praticados por organizações criminosas, por meio de obstrução às investigações".

Segundo o vice-procurador, o grupo teria ocultado provas, incriminado terceiros sabidamente inocentes, utilizado testemunhos falsos, realizado diligências inócuas e até desaparecido com evidências. Eles teriam se aproveitado de um contexto de "mercantilização de homicídios existente no Estado".

Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, enquanto Giniton Lages e Marco Antônio de Barros participaram diretamente das investigações do caso.

O vice-PGR solicitou a condenação dos três por associação criminosa e obstrução de Justiça, além da manutenção das medidas cautelares, perda dos cargos públicos e indenização por dano moral coletivo.

Outro julgamento relacionado

No fim do ano passado, o ministro do STF Flávio Dino agendou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento de cinco acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco.

Esse julgamento envolve o ex-deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca e o delegado Rivaldo Barbosa.

Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz firmaram acordos de delação premiada, confessando serem os executores do crime: Lessa efetuou os disparos e Queiroz conduziu o veículo. Ambos já foram julgados pela Justiça do Rio e condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente.