RJ em Foco
Programa Justiça Itinerante chega à comunidade Rio das Pedras nesta quinta-feira
Moradores terão acesso a serviços gratuitos de regularização de documentos, conciliação e orientação jurídica a partir das 9h, na Praça Mário Tibiriçá
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, chega nesta quinta-feira (a partir das 9h) à comunidade de Rio das Pedras, uma das mais populosas do Brasil. Localizada em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste da capital fluminense e marcada pela forte presença da cultura nordestina, a comunidade conta com 55.653 habitantes, segundo o Censo de 2022. A partir de agora, Rio das Pedras passa a receber o 30º posto regular da Justiça Itinerante.
A cada 15 dias — exceto durante o recesso forense — o ônibus do programa estará estacionado na Praça Mário Tibiriçá, levando cidadania e serviços jurídicos à população local e aos moradores de bairros vizinhos.
O objetivo do programa é facilitar a regularização documental dos cidadãos e oferecer soluções conciliatórias de maneira simples, gratuita e ágil, aproximando o Poder Judiciário fluminense da sociedade. Em 21 anos de atuação, o projeto já realizou 2.154.234 atendimentos, beneficiando 1.701.326 pessoas desde 2004.
No ônibus do projeto, moradores de Rio das Pedras, Muzema, Anil, Itanhangá, Gardênia Azul e demais comunidades próximas poderão solicitar a 2ª via da certidão de nascimento, registro tardio de nascimento, ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento, investigação de paternidade, além de resolver questões relacionadas à Defesa do Consumidor.
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