Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram as exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando as obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024.

As críticas foram feitas durante um seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das enchentes. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na segunda-feira (3).

O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, afirmou que o município ainda aguarda a última autorização para construir nove pontes, além de destacar a necessidade de reconstrução de moradias.

Segundo o prefeito, o município solicitou 50 casas, mas o processo resultou na liberação de apenas 40 unidades. Para ele, a definição dos beneficiários atrasou o início das obras.

"Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem. E isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras", disse Gomes.

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, mencionou que recebeu apenas cerca de um terço do que havia solicitado e que, mesmo assim, as obras só foram concluídas dois anos depois.

Massulo também destacou que o município passou a adotar medidas permanentes para reduzir os impactos de novas enchentes, como o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes era realizado apenas ocasionalmente.

O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu que há atrasos, mas afirmou que também houve falta de projetos para acessar recursos do fundo formado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que já reúne mais de R$ 15 bilhões.

O deputado afirmou ainda que milhares de casas e diques já foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que cria, entre outras medidas, um fundo permanente para a Região Sul. A proposta está pronta para votação no Plenário.

"Os fundos constitucionais lá em cima têm 20 anos, 30 anos. E aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?", questionou.Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, também apontou dificuldades na reconstrução, lembrando que as enchentes de 2024 atingiram quase todo o estado.

Segundo Cecilia Hoff, além do fundo formado com recursos da dívida estadual, há outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela explicou que vários projetos precisaram ser refeitos após a magnitude da tragédia.

A representante da secretaria informou ainda que foram adquiridos quatro helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos.

O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou que o colegiado já realizou 20 audiências públicas e nove seminários.