Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, em contraste com as projeções do governo, que indicam queda a partir de 2029. Em maio, a dívida era de 81,1% do Produto Interno Bruto, mas as projeções de especialistas apontam para mais de 100% entre 2032 e 2035.

O autor do estudo, o consultor Paulo Bijos, afirma que o governo eleito terá que apresentar novas soluções estruturais até 15 de abril de 2027, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2028.

Boa parte do trabalho busca responder à pergunta sobre qual seria o nível preocupante para a dívida pública, pois a legislação atual preconiza a estabilização do endividamento.

Estudo de 2025, citado pelo consultor, analisou as contas de 172 países e identificou limites máximos para a sustentabilidade da dívida: 124% do PIB para países desenvolvidos, 76% para países emergentes e 57% para países de baixa renda.

Para o Brasil, em função de fatores como taxa de juros, crescimento econômico e tributação, o nível máximo seria de 103,3% do PIB em 2024.

Dívida e crise
Bijos ressalta que é preciso ter uma atitude preventiva. “Uma postura prudencial deveria preservar certo distanciamento de limites máximos para a dívida pública, até mesmo para que se preserve espaço fiscal para a ampliação da dívida em momentos de crise, quando são acionadas políticas anticíclicas expansionistas”, afirma.

Ele explica que existe um conceito denominado “fadiga fiscal”, que ocorre quando o país perde gradualmente a capacidade de reação por meio da geração de superávits primários (receitas de impostos maiores que as despesas primárias) na intensidade necessária para estabilizar a dívida pública. Isto porque existem limites tanto para o aumento da tributação quanto para o corte de gastos de despesas correntes.

“O Brasil, ao que parece, já opera em uma região de resistência para novos aumentos de carga tributária, e o gasto público tenderá a ser constantemente pressionado nos anos futuros, em decorrência da transição demográfica em curso no país”, diz Bijos.

Ajuste fiscal
Paulo Bijos afirma que, para gerar superávits capazes de estabilizar a dívida em 80% do PIB, o país teria que realizar um ajuste fiscal equivalente a R$ 330 bilhões anuais. Para se ter uma ideia do tamanho dessa quantia, no Orçamento de 2026, as despesas não obrigatórias estão em torno de R$ 240 bilhões.

O estudo compara a dívida brasileira com a de outros países, já que frequentemente se cita o exemplo do Japão, que possui uma dívida superior a 200% do PIB e não enfrenta tanta pressão pela redução. O consultor esclarece que países mais ricos têm um custo menor para arcar com sua dívida devido às taxas de juros baixas.

O estudo conclui que, devido ao período eleitoral, a discussão sobre novas reformas deverá ser adiada para o final deste ano.