A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão terminativa, o projeto que prevê o pagamento de abono natalino anual aos seringueiros recrutados para trabalhar na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como soldados da borracha .

O PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (Republicanos-AC). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Soldados da borracha

O texto altera a Lei do Seringueiro para incluir o pagamento de um abono natalino anual, em valor equivalente ao da pensão mensal, a ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Segundo o autor da proposta, os soldados da borracha foram alistados, recrutados e transportados para a Amazônia entre 1943 e 1945, com o objetivo de ampliar a produção de borracha destinada ao esforço de guerra dos países aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

A promessa era de que esses trabalhadores retornassem aos seus estados de origem após o fim do conflito. No entanto, muitos morreram em decorrência de doenças, enquanto os sobreviventes se encontraram na região por falta de recursos para custear uma viagem de volta ou por serem individualizados com os donos dos seringais.

Confúcio Moura afirma que o Estado acabou abandonando esses trabalhadores. De acordo com o senador, cerca de 60 mil pessoas atenderam à campanha de alistamento. Ele também argumentou que os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial passaram a receber abono anual, enquanto os soldados da borracha não tiveram o mesmo reconhecimento.

Para o relator, senador Alan Rick, a proposta representa uma forma de reconhecimento aos trabalhadores, que hoje têm idade avançada. Ele destacou que o beneficiário mais jovem tem 85 anos.

— Estima-se que a redução no quantitativo dos beneficiários seja de 5% ao ano. O beneficiário mais jovem possui 85 anos e não há novos ingressantes sem benefício desde 2015. Cada ano que se passa sem a aprovação desta matéria é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos soldados da borracha — afirmou o relator.