Uma xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A proposta foi aprovada, em decisão final, nesta terça-feira (30), pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado.

O PL 1.552/2026 , de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A xilogravura é uma técnica de impressão em que o artista utiliza a madeira como matriz. O desenho é entalhado na superfície e, após a aplicação de tinta nas partes em relevo, a imagem pode ser fornecida para papel ou tecido, em processo semelhante ao de um carimbo.

Já a literatura de cordel é formada por poemas escritos em linguagem popular, com rimas e métrica fixa, tradições expostas ao público suspensos em cordas. As duas expressões culturais são fortemente associadas, principalmente no Nordeste, onde a xilogravura é amplamente utilizada para ilustrar os folhetos de cordel.

Na justificativa do projeto, Teresa Leitão lembra que essa relação já recebeu respaldo do Poder Executivo. Em 2018, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu uma literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial brasileiro, incluindo entre seus detentores poetas, folheteiros, ilustradores e xilogravadores.

A senadora também destaca que a xilogravura tem reconhecimento internacional. Obras do mestre pernambucano J. Borges integram os acervos permanentes do Museu do Louvre, em Paris, e do Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA).

Para o relator, senador Humberto Costa, o reconhecimento formal da xilogravura é urgente para garantir direitos e reduzir vulnerabilidades enfrentadas pelos artistas. Segundo ele, a estética da xilogravura muitas vezes é abordada por setores comerciais como se fosse folclore de domínio público, desconsiderando a autoria e fragilizando a cadeia produtiva dos artistas populares.

“Elevar essa manifestação à condição formal de cultura nacional não é gesto simbólico: é o primeiro passo estrutural para o fomento e a efetivação de direitos autorais nessas comunidades, que há décadas sustentam uma tradição sem a proteção jurídica que ela merece”, afirmou o relator.

Humberto Costa acrescentou que a medida também poderá abrir caminho para a inclusão da xilogravura em políticas públicas de educação, ampliando o alcance dessa manifestação artística.