O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que pretende zerar o déficit carcerário do país em quatro anos, com a criação de cerca de 500 mil vagas em unidades penitenciárias. A proposta integra o plano “Brasil sem Medo”, apresentado em evento dedicado à segurança pública, com 12 medidas a serem implementadas em um eventual governo.

Entre as iniciativas, Flávio também defendeu a construção de mais cinco presídios de segurança máxima no território nacional, nos moldes do modelo adotado em El Salvador.

“Junto com os atuais cinco presídios federais, eles formarão um complexo federal de segurança máxima para tirar o medo do cidadão e botar o medo no bandido”, declarou. Segundo ele, o novo modelo de prisão será chamado de “Trevas”. “É exatamente para botar uma luz a favor do cidadão de bem e colocar esses marginais perigosos, líderes de facções, nas trevas”, justificou.

O senador também propõe isolar todos os líderes de organizações criminosas dentro dos presídios. “Eu tenho a convicção de que a mensagem que vai passar para fora dos presídios é a que o Brasil mais precisa. Nós vamos combater a impunidade, que é o grande combustível da violência no nosso país atualmente”, afirmou.

De acordo com Flávio, a proposta prevê dobrar os investimentos federais em segurança pública. “É uma ideia inicial, mas, se precisarmos aumentar ainda mais, conforme a necessidade, iremos fazer”, disse.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador também apresentou medidas voltadas ao combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ele afirmou que pretende usar a articulação da Presidência para apoiar um projeto de castração química para homens que tenham praticado violência contra mulheres.

“Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar punições mais duras permitidas pela lei”, declarou. Flávio disse ainda que já existem propostas semelhantes em tramitação no Congresso, mas que elas não avançam por falta de apoio do presidente. Ele também acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fazer “discurso fácil” contra a violência contra as mulheres.

O evento de apresentação do plano contou com a participação do pré-candidato ao governo do Paraná Sergio Moro e do candidato ao Senado por São Paulo, Guilherme Derrite, ambos do PL. Segundo Flávio, os dois colaboraram na elaboração das propostas.

Flávio tenta ampliar sua projeção junto ao eleitorado em um cenário no qual pesquisas de intenção de voto mais recentes apontam crescimento da vantagem de Lula. A estratégia é explorar uma agenda voltada à segurança pública, tema considerado por aliados uma das principais vulnerabilidades do presidente e da esquerda.

“Sistema de reconhecimento facial, nos moldes do Smart Sampa”

Durante o evento, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, pretende criar um sistema nacional de reconhecimento facial, com cerca de 1 milhão de novas câmeras em todo o país. A ideia, segundo ele, é replicar modelos como o Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e o Muralha Paulista, do governo estadual.

A iniciativa será chamada de “Muralha Brasileira” e consistirá em um software de Inteligência Artificial (IA) para reunir dados sobre pessoas que cometem crimes no país. “Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país”, disse Flávio, acrescentando que o sistema será integrado às cerca de 4 milhões de câmeras já existentes no território nacional.

Entre as propostas, o pré-candidato também defendeu o fim de eventuais recursos públicos direcionados a famílias de detentos. “É mudar a lógica da legislação, que é para dar foco às vítimas dos bandidos, e não mais aos bandidos que optaram por ingressar na vida do crime ou por permanecer nela”, afirmou.

Flávio Bolsonaro disse ainda que pretende combater o uso de celulares dentro dos presídios e restringir visitas íntimas a chefes de organizações criminosas, permitindo apenas visitas monitoradas e de advogados.

Celulares

O senador também detalhou propostas para combater crimes relacionados a furto e revenda de aparelhos celulares. Segundo ele, é necessário rever o mecanismo das audiências de custódia, que, em sua avaliação, muitas vezes impede a punição de pessoas que furtam ou revendem celulares roubados.

“Aquele marginal que rouba celular todo dia é preso e é solto na audiência de custódia no dia seguinte, ou às vezes no mesmo dia”, declarou.

A proposta, segundo Flávio, é impedir a progressão de regime para quem furta ou revende celulares. O senador também afirmou que pretende articular, junto ao Congresso, a duplicação das penas atuais para furto, roubo e revenda de aparelhos celulares.