A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir novos casos de desabastecimento.

O debate atende a requerimento da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e está marcado para as 10h, no plenário 7.

Veja quem foi convidado

A parlamentar destaca que a epilepsia é uma condição neurológica crônica que exige tratamento contínuo. A interrupção do uso dos medicamentos pode provocar consequências graves, como agravamento das crises, internações evitáveis e aumento do risco de mortalidade.

Segundo Juliana Cardoso, a audiência foi motivada por solicitação formal da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que registra, desde o fim de 2024 e ao longo de 2025, aumento no número de relatos de dificuldade de acesso a medicamentos anticrise essenciais, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor privado.

A deputada afirma que o desabastecimento envolve diferentes etapas da cadeia de fornecimento, como produção de medicamentos, disponibilidade de insumos, processos regulatórios, compras públicas e logística de distribuição. Para ela, o cenário reforça a necessidade de maior transparência, coordenação entre instituições e atuação preventiva.

“Estima-se que mais de 4 milhões de pessoas vivam com epilepsia no Brasil, e evidências científicas apontam que cerca de 70% dos casos poderiam estar livres de crises com tratamento medicamentoso contínuo e adequado”, afirmou.

“A audiência contribuirá para a construção de soluções estruturantes, voltadas à prevenção de desabastecimentos, à comunicação tempestiva de riscos e à implementação de mecanismos de resposta rápida, assegurando o acesso contínuo e seguro aos medicamentos essenciais para o controle da epilepsia no Brasil”, justificou a deputada.