O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que faz parte da tradição do Brasil e da Corte respeitar a jurisdição de outros países. Segundo ele, no entanto, essa deferência nem sempre é observada por outras nações.

A declaração foi feita durante o voto de Dino em ação penal que acusa o ex-deputado Eduardo Bolsonaro de coação no curso do processo. O ministro destacou que o STF costuma analisar com rapidez e seriedade pedidos de prisão preventiva e extradição encaminhados por outros países.

“É da tradição deste Supremo Tribunal Federal ter uma atuação profundamente deferente em relação às jurisdições dos outros países. Às vezes, o mesmo não se verifica. Às vezes, tal deferência não se faz observar”, afirmou.

Dino acrescentou que o Supremo não se coloca na posição de avaliar a atuação de magistrados estrangeiros. “Este Supremo, com muita velocidade e com muita presteza, examina pedidos de prisão preventiva e extradição, examina pedidos de extradição e nunca nos colocamos na posição de juízes dos outros juízes dos outros países”, disse.

Na última sexta-feira, 12, a Justiça da Itália apontou uma suposta parcialidade do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), ao anular a sentença de extradição da ex-parlamentar da Europa para o Brasil.

Durante a manifestação, Dino também afirmou identificar uma “tentativa de descredibilização do Poder Judiciário” em diferentes partes do mundo, mas ressaltou que, no Brasil, esse movimento ocorre em uma intensidade “talvez incomparável”.

“Poucos países do mundo têm hoje a intensidade, a repetição da agressividade contra a sua Corte Suprema como acontece no Brasil”, declarou o ministro.