O dia 22 de novembro poderá ser instituído como o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista no Brasil. A proposta está prevista no Projeto de Lei 5720/19, em análise na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

A data foi escolhida em referência a 22 de novembro de 1987, quando foi fundada a Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão. A moxabustão é uma técnica terapêutica da medicina tradicional chinesa que utiliza o calor gerado pela queima de uma erva para estimular pontos de acupuntura.

A acupuntura reúne técnicas e terapias voltadas à estimulação de pontos específicos do corpo humano, geralmente com o uso de agulhas, com o objetivo de contribuir para o equilíbrio físico e mental.

O pedido de oficialização da data em lei foi apresentado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. Segundo as entidades, o país conta com mais de 370 mil acupunturistas.

Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16), representantes do setor defenderam a criação da data comemorativa e sugeriram a ampliação do projeto.

O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, Alexander da Silveira Assunção, propôs a criação da Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, a ser realizada entre os dias 16 e 22 de novembro.

Segundo ele, a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática em todo o país.

A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), concordou com a sugestão.

A parlamentar afirmou que pretende apresentar um substitutivo para incluir a semana comemorativa, sem alterar a criação do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro.

Erika Kokay destacou que a acupuntura é uma prática milenar amplamente utilizada no Brasil e também oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A deputada lembrou ainda que a audiência pública atende à exigência da Lei 12.345/10, que determina consulta e debate público antes da criação de datas comemorativas nacionais.

O projeto também recebeu apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina.

Regulamentação da profissão

Desde 2026, a Lei 15.345/26 regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil.

A norma permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem a acupuntura em seus atendimentos, desde que haja autorização dos respectivos conselhos profissionais.

Nesses casos, o profissional deve concluir curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino reconhecida.