Campanhas anuais de conscientização sobre os riscos à saúde causados pelo cigarro tradicional e pelos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser realizadas em todo o país durante a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo, sempre na semana de 31 de maio. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.711/2026, apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). A escolha da data coincide com o Dia Mundial sem Tabaco. O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões.

Ao justificar a proposta, o senador — que é médico e preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) — destaca que o tabagismo figura entre as principais ameaças à saúde pública global. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 7 milhões de mortes anuais são atribuídas ao consumo de produtos derivados do tabaco.

Castro também chama atenção para o crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente entre jovens. De acordo com o parlamentar, evidências científicas relacionam esses produtos à dependência química, intoxicação por nicotina e ao surgimento de doenças respiratórias e cardiovasculares.

O projeto determina que as atividades de mobilização poderão ser organizadas em conjunto por órgãos e entidades públicas, instituições científicas, escolas, serviços de saúde e organizações da sociedade civil.

Entre os objetivos das ações estão: prevenir o tabagismo e o uso de dispositivos eletrônicos, incentivar a cessação do hábito de fumar, ampliar o acesso à informação sobre os riscos associados ao consumo desses produtos e divulgar os serviços de prevenção e tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador ressalta ainda que, em 2023, a frequência de adultos fumantes nas capitais e no Distrito Federal foi de 9,3%. Quanto aos dispositivos eletrônicos, 2,1% dos brasileiros relataram uso diário ou ocasional, percentual que chega a 6,1% entre jovens de 18 a 24 anos, conforme dados do Vigitel (Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).

Já entre estudantes de 13 a 17 anos, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do IBGE, apontou que 29,6% já experimentaram dispositivos como vape, pod ou cigarro eletrônico ao menos uma vez.

“A presente proposição busca fortalecer ações permanentes de conscientização, prevenção e promoção da saúde, estimulando o debate público qualificado acerca dos impactos do tabagismo e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar”, afirma Marcelo Castro.