O pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), foi notificado pela Justiça Federal nesta segunda-feira, 1º, em um processo no qual é acusado de calúnia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O ex-governador de Minas Gerais tem prazo de 15 dias para apresentar sua manifestação.

A intimação foi expedida pelo juiz federal José Carlos Machado Junior, da Seção Judiciária de Minas Gerais, como desdobramento de uma carta de ordem enviada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita a ação penal. Conforme consulta processual no portal da Justiça Federal, o processo é classificado como crime de calúnia.

O resposta da notificação foi registrado no sistema nesta segunda-feira, mesmo dia em que Zema publicou um vídeo em suas redes sociais reagindo à decisão judicial.

“Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Acho que todo brasileiro sabe disso”, afirmou Zema no vídeo.

"Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer. E se quiser me calar, não vou. Vou continuar mostrando sempre esses absurdos que aconteceram todos no Brasil", completou.

Ação teve origem em vídeo satírico

A ação judicial teve início após a publicação de um vídeo satírico de Zema em seu perfil no Instagram, em 5 de março. No conteúdo, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são representados como fantoches e associados ao caso Master.

No dia 20 de abril, Gilmar Mendes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema no inquérito das fake news, que tramita no STF.

O ministro acusa o ex-governador da Calúnia de vinculá-lo à maior fraude financeira da história do País.

Mesmo mediante solicitação, Zema continuou publicando vídeos nas redes sociais, em uma série intitulada “intocáveis”, parodiando ministros como fantoches, com imagens e vozes geradas por Inteligência Artificial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), contudo, discordou do pedido de Gilmar Mendes para inclusão no inquérito das fake news. Em 15 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet encaminhou denúncia diretamente ao STJ, por entender que o foro competente é aquele tribunal, já que o suposto crime teria ocorrido durante o mandato do governador.

Zema deixou o governo de Minas Gerais em março deste ano para iniciar sua pré-campanha à Presidência.

Procurada, a assessoria do pré-candidato informou que não irá se manifestar além do vídeo publicado nas redes sociais.

O STJ declarou que o caso tramita em segredo de justiça e, por esse motivo, não pode fornecer informações adicionais.