Política

Projeto de lei propõe Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

Proposta do senador Dr. Hiran prevê celebração em 30 de abril para destacar papel estratégico desses profissionais no SUS

01/06/2026
Projeto de lei propõe Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica
Dr. Hiran - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O Senado Federal vai analisar o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), determina que a data seja celebrada anualmente em 30 de abril.

Segundo o texto, o objetivo da criação da data é:

  • Reconhecer a importância dos médicos que atuam na atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Valorizar o trabalho desses profissionais, que representam a porta de entrada do sistema de saúde;
  • Promover a conscientização da sociedade sobre o papel estratégico da atenção básica na prevenção de doenças e na promoção da saúde;
  • Estimular políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho, remuneração e qualificação dos médicos da atenção básica.

O senador Dr. Hiran, que também é médico, ressalta que a atenção primária à saúde é responsável pela coordenação do cuidado, prevenção de doenças e promoção da saúde da população, sendo considerada a base do SUS.

Ele ainda destaca que os médicos da atenção básica exercem papel estratégico e, muitas vezes, são o primeiro contato do cidadão com o sistema de saúde. “Sua atuação tem impacto direto na redução de internações, na racionalização de custos e na melhoria dos indicadores de saúde pública”, afirma o parlamentar.